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Reunida em Campos Novos, Diretoria discute atuação sindical



A reunião mensal da Diretoria do Sindojus-SC foi realizada na noite do dia 23 de fevereiro, no Hotel Corujão, na Comarca de Campos Novo. Em discussão estavam: Estratégias e tratativas para pagamento por ato e GAE; Apresentação do novo Estatuto e requerimento da unificação dos Cargos de OJA e OJ; Inauguração da Sede e Regulamentação de uso; além de assuntos gerais.

Inicialmente, o presidente Fernando Amorim, o diretor Jurídico Carlos Henrique de Sousa e o secretário Fábio Ramos Bittencourt, repassaram aos demais Diretores presentes o que foi discutido nas audiências com a assessoria da Presidência do TJSC e com o Corregedor-Geral da Justiça - a íntegra desses encontros você confere no site do Sindojus-SC. 

Em seguida passou-se a questão da liberação do Ponto dos Oficiais de Justiça; o prazo da última liberação concedida pelo TJSC termina no final de março. O assunto já foi tratado com a Presidência do Tribunal e a Diretoria entrará com um requerimento para que a exigência do ponto seja extinguido de maneira permanente. Uma audiência será marcada com o presidente do TJSC para deliberar o assunto e a Corregedoria-Geral também será acionada quanto a questão.

Quanto a otimização de mandados, a Diretoria já discutiu o tema com o Corregedoria-Geral, ficando acertado que o Sindicato protocolaria um documento específico sobre assunto, com exemplos de mandados desnecessários atualmente em vigor. A partir deste estudo - que começará a ser realizado com a categoria, uma nova audiência será agendada para defesa da necessária criação de um mecanismo no TJSC que filtre os tipos de mandados, excluindo os desnecessários.

Quanto as estratégias e tratativas para pagamento por ato e GAE, a Diretoria já pediu assento na mesa para estudar o assunto, reafirmando que a articulação no TJSC para aprovação da matéria continua. Já na Alesc, os Diretores vem mantendo contato com os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, para que o PLC 14/16 seja aprovado conforme relatório da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos, aguardando o aval da presidência do TJSC para que siga desta maneira. 

O tesoureiro Telmo Freitas então relatou aos presentes informações sobre a reforma da nova sede do Sindicato. Segundo ele, as obras encontram-se na parte final e, persistindo o ritmo de trabalho atual, a finalização do projeto será no prazo previsto. Em breve será informado data de inauguração da nova sede, cujas regras de uso já constam no site do Sindojus-SC. Freitas informou ainda que a mudança da sede antiga (que está sendo arrumada para entregue à imobiliária no início do próximo mês) foi feita na última semana. 

Nos assuntos gerais, discutiu-se ainda a realização de Encontros Regionais do Sindicato, no lugar de Assembleias Regionais, visto que as últimas realizadas não tem a adesão que ocorre nos encontros regionais. Após discussão, os Diretores definiram por visitar as Comarcas e observar a realidade de cada região, definindo melhores ações estratégicas visando a união da classe. Acreditam que o interesse pela realização de um encontro tem de passar pelos Oficiais de Justiça de cada região.

Foi levantada ainda a questão do convênio que está sendo discutido com a Unimed. Segundo o presidente do Sindojus-SC, o contrato já está aprovado pela Federação das Unimed?s e a previsão é que entre em vigor no próximo mês. Na ocasião, ainda se discutiu um Plano de Divulgação do Sindojus-SC; entre as ideias sugeridas, o retorno da Revista do Sindicato é uma possibilidade para o segundo semestre. E, por fim, o Oficial de Justiça da Comarca da Capital, Eduardo Ghisleni, apresentou à Diretoria uma minuta de requerimento sobre a unificação dos Cargos de OJA e OJ; o documento será analisado para posterior protocolo na presidência do TJSC.







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