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Sindojus-SC discute com CSI sobre a segurança da categoria



Preocupados com a questão da segurança da categoria no cumprimento dos mandados, em especial, nas áreas já mapeadas como de risco, os Diretores do Sindojus-SC se reuniram, no dia 11 de abril, com os Coordenadores do Conselho de Segurança Institucional (CSI) do TJSC, os desembargadores Getúlio Corrêa e Sidney Dalabrida. Da parte do Sindicato, fizeram-se presentes na ocasião, o presidente, Fernando Amorim Coelho, e o secretário Geral, Fábio Ramos.

Durante a reunião, os Diretores do Sindojus-SC relataram aos presentes os muitos problemas enfrentados no cotidiano da profissão em função do aumento gritante da criminalidade e, consequentemente, a falta de segurança que os Oficiais de Justiça enfrentam diariamente. Inclusive, repassaram aos Coordenadores do CSI diversos relatos de agressões e ameaças sofridas a Oficiais. Riscos que, segundo o secretário Geral do Sindicato, seriam bem menores caso houvesse um filtro na expedição de mandados, eliminando-se a confecção daqueles que são desnecessários, como, por exemplo, mandados com testemunha presa, facilmente constatados em prévia consulta ao SISP pelo cartorário. ?Deve ser evitada a entrada do Oficial de Justiça nas áreas de risco, devendo ser restringida a expedição de mandados nestas localidades, com a utilização de endereços alternativos e outros meios que evitem a necessidade de ingresso nestes locais?, esclareceu Amorim. 

Por fim, cientes da realidade preocupante, os desembargares pediram que o Sindicato apresente ao CSI requerimentos com alternativas viáveis, a fim de buscar soluções para a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Também requereram aos Diretores do Sindojus-SC que enviem documento ao Conselho, relatando os principais problemas relacionados a segurança nas Comarcas, entre eles, o que se refere ao atendimento do 190. Quanto ao 190, a Oficial Juliana da Comarca da Capital, que também se fez presente, informou que já existe inclusive pedido sobre a exigência da PMSC em alguns batalhões, para que se agende o apoio da corporação quando do cumprimento de mandados de plantão, pois o plantão não comporta está situação. Frente a este problema, o Sindicato já se dispôs a fazer um levantamento para identificar onde esta situação descabida vem ocorrendo; encaminhará ao CSI os resultados do estudo.







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