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A pedido do Sindojus-SC, Tribunal estuda nova forma de indenização para a categoria



Na tarde da última sexta-feira, dia 8 de junho, Diretores do Sindojus-SC se reuniram com o juiz auxiliar da presidência do TJ-SC, Laudenir Fernando Petroncini, com o intuito de discutir o PL14 e o pagamento das diligências por ato com GAE. Obtiveram do assessor a certeza de que o Tribunal deseja simplicar a forma de indenização dos Oficiais de Justiça, tendo como paradigma o modelo da Justiça Federal. 

Da parte do Sindicato, participaram da reunião seu presidente Fernando Amorim Coelho, o secretário Geral, Fábio Ramos Bittencourt, e o diretor Jurídico, Carlos Henrique de Souza. Os participantes tiveram a certeza que toda a formatação do sistema de indenização será diferente em um futuro próximo.

Na ocasião, os Diretores ratificaram a necessária racionalização do uso do Oficial do Justiça nas diferentes Comarcas do Estado. Alertaram o assessor sobre despachos que vem sendo realizados desnecessariamente, ocasionando maior custo para o Judiciário e desgaste para a categoria. 

Solícito, Petroncini afirmou estar de acordo com a necessária racionalização de todo quadro do Tribunal, incluindo-se aí a categoria de Oficial de Justiça. Afirmou que a presidência vem realizando um estudo aprofundado de toda a gama de servidores, e a partir desses dados pretende dirimir deficiências e também excessos. Por fim, confirmou para breve um novo encontro com o Sindojus-SC para dar continuidade a discussão de uma nova forma de indenização para os Oficiais de Justiça dentro da nova formatação de custas.

O Sindicato começará a tratar este tema com a categoria na AGO deste mês.







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