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Oficiais de justiça da Capital passam por capacitação para atuação como conciliadores



Oficiais de justiça da Capital realizaram nesta semana curso de capacitação de conciliadores, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto resultante de um estudo de caso em desenvolvimento pelo oficial de justiça Ricardo Prado, junto ao Mestrado Profissional em Direito oferecido em parceria com o PJSC, e que tem como orientador o desembargador Pedro Manoel Abreu.

O curso tem por objetivo dotar o oficial de justiça de técnicas e ferramentas de conciliação e com isso prospectar maior índice de resolução de conflitos, também através desse servidor. Isto porque o CPC/2015 trouxe em, seu artigo 154, VI, a obrigatoriedade do oficial do oficial de justiça certificar no mandado a proposta de autocomposição feita por uma das partes, mas a incidência de acordos ainda tem sido pouco significativa. 

Ministrado pelo servidor Ricardo Prado, oficial de justiça da Capital, e pela servidora Nelcira Cassol Munareto, lotada na Coodenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e do NUPEMEC, o curso prossegue agora com a parte prática consistente na participação dos oficiais de justiça em audiência de conciliação, na aplicação de técnicas para obtenção de acordos nos mandados e debate dos resultados. "O novo CPC trouxe uma atribuição inédita para o oficial de justiça que resulta na mudança de paradigma, sendo necessário refletir sobre o perfil adequado a atender essa nova realidade", observa o mestrando e instrutor Ricardo Prado.

Segundo ele, em razão das dificuldades, atritos e resistências que enfrentam no dia-dia de sua função, os oficiais de justiça podem ser considerados "conciliadores naturais", daí a expectativa positiva desta capacitação que, em breve, poderá ser encampada pela Academia Judicial e disseminada pelas demais comarcas do Estado. O curso desta semana ocorreu nos últimos dias 19 e 20 de junho. 
Fonte: TJ-SC







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