AGE Virtual define prioridades e projeta para retorno aos trabalhos

27/08/2020 18:53:57

Oficiais de Justiça representando diferentes regiões do Estado debateram na noite de ontem, 26, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Virtual do Sindojus-SC, quais seriam os cumprimentos prioritários, em caso de ampliação nas exceções para cumprimento presencial. Também foi decidido por anuência unânime da categoria presente ao encontro online que as eleições e posse da nova Diretoria do Sindojus-SC 2020/2023 será por aclamação, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) no próximo dia 16 – convite será enviado a todos. 

No que diz respeito a ampliação de matérias de mandados a serem cumpridos também na forma presencial, em conversa com o Judiciário, a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de agosto  foi definido que entram para pasta todos os relativos a alimento (sem penhora). E, como a gradação do retorno da categoria ao trabalho é necessário, os filiados consideraram, após extensa discussão em AGE, que as prioridades constituintes, como mandados envolvendo idosos, ações de família e a citação do réu solto seriam matérias a que poderia se iniciar uma abertura das exceções. Tais definições, conforme explicou o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, serão necessárias em virtude da extensão do prazo de retorno prevista pelo TJ_SC; no dia 14 de setembro será feita nova avaliação, para saber se haverá retorno no dia 21 ou 28.

Segundo informações do próprio Judiciário catarinense, quase 50% dos Oficiais de Justiça estão impossibilitados de retornar ao trabalho presencial, em virtude de cormobidades suas ou de seus familiares. Para proteção dos que podem ir às ruas, o Sindojus-SC informou durante a AGE que conquistou mais um benefício com o TJ-SC, a oferta de Face Shields para toda a categoria apta ao trabalho presencial. A proteção, que ajuda a não propagar o contágio de doenças transmissíveis pela saliva e fluidos nasais, cobrindo toda a face,  já está sendo enviada a todos os Oficiais de Justiça em suas Comarcas pelo TJ através de correio. Agora, por sugestão dos filiados, o SIndojus-SC reforçará o pedido pela testagem da categoria, além de prioridade na realização de exame em caso de sintomas – isso, após o retorno. 

Seja como for, a orientação do Judiciário é para que todos os mandados distribuídos que não possam ser cumpridos remotamente – via whatsapp ou vídeo chamada, deverão ser guardados em carga para cumprimento posterior ao retorno. “Não há  prazo correndo para os mandados recebidos após incidência da primeira resolucao da pandemia, entre março e o presente momento. Os casos de cobrança indevida feita por cartórios ou advogados devem ser encaminhados ao sindicato para que possamos tomar as devidas ações”, esclareceu o diretor Jurídico do Sindojus-SC, Carlos Henrique de Sousa. 

Alguns Oficiais de Justiça aproveitaram a Assembleia para relatar suas experiências, no sentido de minimizar o número de mandados em carga. Outros, reclamaram da falta de empatia dos servidores, que mesmo frente a orientação do Tribunal, têm imposto o cumprimento dos mandados. Em todas as situações, o presidente do Sindicato informou que, sentindo-se incomodado, o filiado deve relatar sua situação à entidade. “É época de união. O retorno é certo e devemos estar prontos para ele, lutando por uma gradação segura”, concluiu o presidente do Sindojus-SC, informando que uma nova assembleia deverá acontecer na próxima semana, assim que novas situações se apresentem, haja vista que nesta quinta-feira será realizada nova reunião com o TJ-SC, com participação da OAB.