Com a presença maciça de filiados, parceiros e colaboradores, aconteceu no último dia 1º de dezembro, nas dependências do Sandri Palace Hotel, em Itajaí, Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Santa Catarina (Sindojus-SC). Na pauta de discussões do encontro, além de informes e assuntos gerais, constavam a prestação de contas do Sindicato nos últimos meses, a homologação da redação final do Novo Estatuto da entidade, assim como a transferência da Presidência da AGO à Comissão Eleitoral para encaminhamento das Eleições sindicais.
O presidente do Sindojus-SC, César Deschamps, deu início à AGO, agradecendo a presença de todos, em especial dos dirigentes das Associações parceiras, e dos diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR). Com júbilo, agradeceu ainda a presença do representante da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o deputado Estadual Dirceu Dresch, a quem não poupou elogios pelo trabalho de parceria que vem realizando em favor dos oficiais de justiça catarinenses. "Como poucos, este deputado colocou seu gabinete à disposição do sindicato, garantindo a tramitação dos nossos pedidos. Tem o meu apoio", acrescentou Deschamps.
Agradecendo pelo apreço demonstrado, Dresch usou a palavra para exaltar a luta dos Oficiais de Justiça, parabenizando seus dirigentes pela organização que o sindicato mantém. Ele destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 014/2016, já com a emenda proposta pelo sindicato, declarando seu total apoio ao projeto, pois acredita que é função do Estado garantir o acesso ao Judiciário. Por fim, colocando-se à disposição para a construção de um projeto que garanta a liberação dos dirigentes do sindicato, encerrando seu discurso parabenizando os trabalhos prestados pela atual Diretoria do Sindojus-SC, assim como, desejou prosperidade à que inicia sua gestão.
Também presente em plenária, o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes de Sousa, tomou a palavra para exaltar o trabalho desenvolvido pela Diretoria do Sindicato, em especial, o realizado pelo seu presidente Cesar Deschamps nesses longos anos de luta. Ressaltou aos Diretores que assumirão o Sindicato o quão árduo é o caminho a se trilhar; "somente com respeito e gratidão conseguirão atingir seus objetivos", acrescentou, reafirmando o total apoio da Federação ao Sindojus-SC. No ato, fizeram-se presentes pela Fesojus-BR, além do seu presidente, representantes dos Sindojus do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará e São Paulo.
Presente na AGE, o presidente da Associação dos Analistas Jurídicos de Santa Catarina (AESC), Mauri Raul da Costa, pediu a palavra para agradecer a oportunidade de participar de um evento tão valioso para a categoria. "Obrigada ao Sindojus-SC e ao César, pela amizade e parceria. Não podemos esquecer do quão importante é a união, pois só assim conseguiremos manter nossos direitos", conclui, lembrando da parceria que conseguiu manter entre Sindojus e Sinjusc, enquanto diretor Jurídico deste último. Acrescentando, o presidente da Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude (Acoij), Eder Roberto Momm, enfatizou a importância da parceria que a associação mantém com o Sindojus, pois os cargos possuem vários pontos em comum.
Dando seguimento às discussões previstas para a AGO, o diretor Financeiro do Sindojus-SC, Telmo Freitas, falou sobre a reforma do imóvel adquirido pelo sindicato na cidade de Florianópolis, onde funcionará a sede do Sindicato a partir do ano de 2018. Repassou aos presentes os valores que estarão sendo gastos na obra, divididos em dois contratos, um de R$160.000,00 e outro de R$195.000,00. Freitas esclareceu que vários orçamentos foram feitos antes do fechamento dos contratos; imagens do projeto arquitetônico foram apresentados em plenária.
Ainda quanto aos informes, o vice-Presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, falou da importância da aprovação da emenda ao PL 014/2016, quando o assunto se refere aos limitadores econômicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). "Devido a aprovação do teto de gastos do Governo Estadual, o gasto do Tribunal está limitado ao montante referente as despesas do ano, mais a inflação do mesmo período. Como o PL está atrelado ao Fundo de Reaparelhamento ele abre uma opção para que consigamos receber o que nos é de direito", esclarece ele. Sobre o pagamento das cooperações, Amorim informou que o Sindojus-SC já protocolizou pedido administrativo para o pagamento, visto que as Assistentes Sociais já o recebem. Finalizando os informes, a Diretoria comunicou aos presentes que a administração do TJSC já fez a contratação da Fundação Getúlio Vargas para a preparação do Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos existentes na instituição, entre eles o de Oficial de Justiça.
A Assembleia passou então a apresentação, análise e votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do Sindojus-SC - os balancetes referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, ambos do ano de 2017. O presidente do Conselho Fiscal, João Carlos Leite, fez a leitura da Ata com parecer favorável à aprovação. Algumas dúvidas foram levantadas e sanadas pela Diretoria e colocada a Ata em votação, foi aprovada por unanimidade.
Passou-se então a análise e Homologação da redação final do novo Estatuto do Sindojus/SC, que entrará em vigor a partir de janeiro do ano de 2018. A secretária designada, Beatriz Rodrigues leu a Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 03/12/2016, sendo que a redação final foi incluída as decisões aprovadas naquela Assembleia e as adequações ao CC. Após a leitura, o novo estatuto foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Em assuntos gerais, o presidente do Sindojus-SC realizou uma singela homenagem a todos Oficiais de Justiça. Ele apresentou a primeira Ata elaborada, consequência da reunião da categoria para mobilização em prol da categoria, juntamente com o Termo de Presença, datado de 27 de junho de 1981, às 9 horas, onde foi criada a Associação Beneficente dos Oficiais de Justiça do Estado de Santa Catarina (ABOJESC). Chamou à frente, para estar ao seu lado, dois Oficiais de Justiça que estavam presentes na plenária, João Carlos Leite e Renato Francisco dos Santos, que fizeram parte da fundação, sendo este último, o primeiro presidente eleito da ABOJESC. "Com o passar dos anos, essa Associação foi perdendo força, sendo reativada no ano de 1998, sob a liderança do nosso amigo Jaime Gaio, que trouxe força à entidade, dando credibilidade a Associação Catarinense dos Oficiais de Justiça (ACOJ). Assumi como presidente em 2004 e acompanhei de perto nossa transformação em Sindicato. Desde então, fiquei no cargo em quase todas as gestões, mas é hora de encerrar esta fase", esclareceu Deschamps, despedindo-se da direção do Sindojus-SC, lembrando que "a história é importante, pois quem não cultua seu passado, não reúne forças para projetar seu futuro".
Por fim, foi realizada a transferência da Presidência da Assembleia Geral Ordinária ao presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Claudio Oneres Heizen, para encaminhamento das eleições do Sindojus/SC. Os trabalhos foram suspensos até o final do escrutínio de votos no dia seguinte, 02/12. Após a contagem dos votos na sede do Sindicato, com 97.17% dos votos, 103 na chapa, 2 nulos e 1 em branco, foi eleita a chapa única"Renovação e Experiência". Retornando ao Sandri Palace Hotel, por volta das 21 horas, os membros da Comissão Eleitoral deram posse à nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos, dando por finalizada à AGO do Sindojus-SC.