AGO SINDOJUS-SC em Balneário Camboriú define os próximos passos da entidade

09/07/2024 20:36:27

Reunidos em AGO – Assembleia Geral Ordinária, no último dia 29 de junho, nas dependências Marambaia Hotel e Convenções, na cidade de Balneário Camboriú, os filiados do Sindojus-SC deliberaram temas relevantes para a categoria. Seguindo a sequência prevista em edital, as discussões passaram por informes, prestação de contas, deliberação sobre a denominação da sede do sindicato, definição da pauta da categoria para o próximo ano, escolha de cinco delegados para representar o Estado no V Conojus, além de assuntos gerais.

Na parte dos informes, foi repassado aos filiados a relação das ações do ano realizadas pelos Diretores do sindicato. Com relação ao plantão, um dos temas cobrados, segundo o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, por atuação da entidade, o Tribunal de Justiça definiu o direito de escolha entre folga ou pecúnia, e permitindo a venda das folgas antigas. No que se refere à possibilidade dos aposentados de receber as folgas que não conseguiram gozar, Amorim informou que o sindicato já fez um requerimento para que todos recebam o saldo e aguarda definição do TJSC. 

Ainda quanto aos informes, por último, a normatização dos plantões em caso de feriado na comarca, também foi discutida. “Ficou definido que em feriado municipal em algum dos municípios da região, o Oficial plantonista será o da comarca onde não tiver expediente e, em conversa com os gestores de plantão, pedimos o desmembramento das regiões onde a sede das comarcas possui mais de 60 km de distância”, explicou o presidente, lembrando que também está se encaminhando o requerimento para que as buscas e apreensões de alienação fiduciária também não façam parte do plantão regional e que os mandados expedidos na parte da manhã sejam distribuídos para o plantão diário. Esse pedido foi feito ao Tribunal de Justiça e já está em processo bem adiantado, com um parecer positivo do gestor de plantão.

Ele informou ainda que o sindicato também está atuando no TJSC quanto à questão da normatização do plantão semanal. E, por fim, o Diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado, atualizou os presentes sobre as reuniões realizadas pelo Sindicato, diretamente nos municípios, relativas ao processo de transição prevista no artigo 5o da Lei Complementar 786/2020, em especial sobre os convênios com os municípios e demais entidades envolvidas no processo.

A seguir, foi dada a palavra ao presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes. Ele fez uma apresentação sobre as últimas ações realizadas pela Federação em âmbito nacional, muitas delas, contando com a presença dos Diretores do SINDOJUS-SC presentes em Brasília, auxiliando a entidade no trato com os representantes catarinenses na Câmara e no Senado. Fernandes falou sobre as ações necessárias para manter a categoria unida e também falou sobre a luta da Federação para impedir que o cargo seja extinto em diferentes partes do Brasil, como aconteceu recentemente no Amazonas. “É crucial manter a união da categoria e defender os interesses dos oficiais de justiça em todo o país, especialmente, diante de desafios como a possibilidade de extinção do cargo em algumas regiões e questões que afetam o funcionamento do judiciário brasileiro”, ressaltou. Por fim, ele encerrou sua apresentação fazendo um convite para o V CONOJUS, que acontecerá no Mato Grosso, em março de 2025. 

Dando seguimento à aAGO, foi iniciado o processo de prestação de contas da entidade no período de junho de 2023 a maio de 2024. Inicialmente, foi passada a palavra à presidente do Conselho Fiscal do sindicato, Denise Heck, que apresentou o parecer do grupo. Após análise dos dados, ela informou que o Conselho deliberou pela aprovação das contas no período. A seguir, o Tesoureiro do Sindojus-SC, Telmo Freitas, colocou em votação esse parecer, que acabou sendo aprovado por unanimidade pela Assembleia. 

Foi discutido a seguir o terceiro item de pauta, que seria a deliberação sobre a denominação da sede do Sindojus-SC, em Florianópolis. O presidente da entidade, Fernando Amorim Coelho, informou a todos que estaria colocando para votação para que a sede da entidade fosse denominada com o nome de César Rubens Dechamps, como forma de homenagem póstuma e valorização por sua crucial participação na vida sindical. A sugestão foi aprovada por aclamação pelos presentes em assembleia, que receberam com aplausos a homenagem considerada, por todos, como mais do que justa.

Por fim, no quarto tópico de discussões previsto no edital do Sindojus-SC, estava a questão da definição da pauta de negociações da entidade para o período de julho/24 à junho/25. O presidente do Sindojus-SC informou que já há duas pautas financeiras em andamento, que seriam: a questão da tabela de progressão funcional e a gratificação de diligência. Ambas, segundo ele, estão na mesa de negociação do Tribunal de Justiça, com andamento conforme o desejado até o momento - no mês de agosto, uma nova reunião com a mesa de negociação da Presidência dará continuidade às discussões. Nesse sentido, ele sugeriu que ambas as discussões fossem mantidas como prioritárias na pauta financeira e, colocando em votação, a sugestão foi aprovada por unanimidade entre os presentes. Já com relação às pautas não financeiras, foram tratadas algumas questões regionais, sendo todos os pedidos anotados para posterior estudo e formatação de pedido.

Finalizadas as pautas de debate, a Diretoria passou ao último tópico do edital, com a escolha dos cinco delegados representantes dos filiados ao Sindojus-SC durante o V CONOJUS, em 2025, que pelo grande número de inscritos, foi realizada por sorteio. Venceram o sorteio os seguintes filiados: Renato Peixoto, de Blumenau, Cristiana Regina, de Capinzal, Elisângela, de Joaçaba, Maurílio Pereira, de Laguna, e Arthur Coelho, de Mafra. Também foram sorteados cinco suplentes para que, em caso de desistência de um dos cinco primeiros vencedores, eles possam assumir. Os suplentes em ordem de preferência foram Alisson Pereira, de Brusque, Pavan, de Criciúma, Vânio, de Orleans, Cristiane, de Videira, e Maria Emília, de Chapecó.

Sem mais a ser discutido, o presidente da entidade deu por encerrada a assembleia, agradecendo a todos os filiados que se fizeram presentes, representando todas as regiões de Santa Catarina. “Esta plenária repleta de filiados demonstra que todo o nosso esforço em ações e projetos está obtendo resultados. Estamos cada vez mais unidos e isso representa tudo, quando nos referimos a uma entidade representativa de classe. Obrigada pela presença e até a próxima”, finalizou.

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