Em reunião na presidência do TJSC na tarde de hoje, 23, o desembargador João Henrique Blasi, repassou aos representantes dos servidores o último cronograma de pagamento de reposição salarial, prevista para ser feito até dezembro de 2017, assim como a decisão da presidência quanto ao pagamento da VPNI.

Quanto ao cronograma de pagamento da reposição salarial da categoria, o desembargador João Henrique Blasi, acompanhado do representante da Presidência do TJSC, e o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Morais da Rosa, comunicaram o seguinte plano de ações:

- O pagamento do valor correspondente ao efeito retroativo do reajuste de 3,78% (referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016) será feito em folha suplementar no mês de agosto de 2017.

- Por questões operacionais, a implementação de todas as promoções em folha, com o pagamento do efeito retroativo, observará o seguinte calendário: 1º semestre de 2016 - pagamento em 30-6-2017, em folha suplementar; 2º semestre de 2016 - pagamento até 30-9-2017, em folha suplementar; e 1º semestre de 2017 - pagamento até dezembro de 2017.

- A reposição inflacionária do auxílio médico-social referente ao período de outubro de 2016 a setembro de 2017 ocorrerá no mês de outubro de 2017, via resolução a ser encaminhada assim que apurado o índice inflacionário.

- Em relação à data-base de 2017, o percentual de 4,08% referente ao IPCA de maio de 2016 a abril de 2017 será pago da seguinte forma: 1,58% na folha de outubro de 2017, juntamente com os valores retroativos; o saldo remanescente de 2,50% será pago no mês de dezembro de 2017, juntamente com os valores retroativos.

Na ocasião, representando os Oficiais de Justiça Avaliadores, estava presente o presidente do Sindojus-SC, César Rubens Deschamps. Para ele, a reunião apenas confirmou as discussões anteriores, visto que o TJSC cumpriu com o que havia se comprometido. Quanto a questão da VPNI, Deschamps aproveitou a reunião para sugerir que o Tribunal legalizasse internamente o seu pagamento. No entanto, inicialmente, o presidente do TJSC definiu pela averiguação individual de cada servidor para observância do direito e, após, o incentivo a formatação de projeto de lei que finalize o processo, resgatando os valores aos servidores. 

 

A reunião, que teve a participação dos diretores de Orçamento e Finanças, Alex Odevar Cea, e de Gestão de Pessoas, Raphael Jaques de Souza, além do coordenador de Planejamento, João Anfilóquio Machado Júnior, e de representantes do Sinjusc e do Dieese, ao que tudo indica, parece finalizar as discussões entre presidência e representantes de classe. Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Morais da Rosa, nenhum novo projeto que indique despesa será discutido por esta atual gestão, que deseja finalizar seu mandato com todas as contas em dia. Ele pediu que os representantes aguardassem a definição da nova gestão do TJSC para dar continuidade as negociações. ?Na primeira semana de dezembro já será votado novo presidente. Então, acredito que vocês devam discutir com esta nova equipe o que ficou pendente nesta gestão?, finalizou.

Fonte: TJSC e Assessoria Sindojus-SC