Aposentados são lembrados pelo TJSC com auxílio-saúde; já a data-base é adiada.

16/05/2016 21:13:43

Durante a reunião na tarde de hoje, dia 16 de maio, com a Administração e assessoria da presidência do TJSC, os Diretores do Sinjusc, acompanhados de demais representantes de entidades da classe, foram informados pelo administrativo da casa que um projeto para concessão de auxilio saúde para os aposentados está sendo enviado ao Conselho de Gestão do Tribunal. Chamado de verba indenizatória, o auxílio saúde que será concedido aos aposentados pelo TJSC será de R$500,00, conforme o juiz assessor da Presidência, Alexandre Morais da Roza, que presidiu a reunião.  Segundo ele, a atual administração do TJSC é transparente e concedeu este incremento, com impacto anual de 6 milhões, porque havia previsão.

A notícia veio em um momento sensível para os servidores do TJSC, visto que na mesma ocasião, a assessoria da presidência informou ser inviável o reajuste inflacionário de 9,28% - ou mesmo qualquer outro percentual - conforme data-base dos servidores do judiciário. O juiz assessor informou que o TJSC não possui caixa e sua proposta é que o incremento do salário dos servidores seja conforme o desdobramento da economia, que se encontra em um período crítico de recessão.

Uma planilha com todos os ganhos e custos do TJSC foi apresentada a todos os presentes à reunião, comprovando a falta de receita do Judiciário catarinense. "Não queremos correr o risco de não pagar salários, como vem ocorrendo no Judiciário dos Estados vizinhos. Assim, vamos ser transparentes e apresentar as possibilidades mês a mês para avaliarmos se há possibilidade de qualquer novo pagamento aos servidores. Deixo aqui claro que todos os recursos para pagamento de reajuste serão divididos igualitariamente entre o número de servidores e magistrados - 77 % para os servidores e 23 % para magistratura. A ideia é manter tratamento igualitário", esclareceu Rosa, propondo a data de 20 junho para uma nova reunião sobre o assunto.

Sobre essa questão, o presidente do Sindojus/SC, César Rubens Deschamps, afirmou que o TJSC precisa demonstrar boa vontade e transparência da administração, sugerindo inclusive que a planilha mostrada durante o encontro fosse disponibilizada a todos os servidores. Mas ele também alertou para o fato de que abrir um precedente de não pagamento na data-base pode iniciar um processo de desvalorização do salário dos servidores. "Se não tem como pagar, a presidência poderia enviar resolução ao pleno, reconhecendo sua dívida para com os servidores e a partir disso estudaríamos um escalonamento ou então contingenciamento do valor devido para pagamento futuro. O que não podemos aceitar são essas perdas", acredita Deschamps.

Todas as ideias levantadas por Deschamps, de acordo com o juiz assessor, serão analisadas e discutidas no próximo encontro de discussão do assunto, onde ele espera que todos os presentes na reunião possam comparecer. Além de Diretores do Sinjusc, o encontro contou com representantes da Associação dos Técnicos, das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude, além dos Diretores do Sindojus/SC - seu presidente César Rubens Deschamps e Vice-presidente Fernando Amorim Coelho. Da parte do TJSC se fizeram presentes ao encontro juntamente com a equipe da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sob a supervisão do desembargador, João Henrique Blasi.