Aumento da Gratificação de Diligências foi um dos temas da reunião com a Presidência do TJSC

01/09/2022 21:15:25

A Diretoria do Sindojus-SC foi recebida na tarde de ontem, dia 31 de agosto, pelo presidente do TJSC, João Henrique Blasi, acompanhado do juiz do Núcleo Financeiro da Presidência, Rafael Sandi, e do secretário Rafael de Mello. Do Sindojus estiveram na reunião: o atual presidente Evaldo Cassol, o vice-presidente César Rubens Deschamps, e o diretor Legislativo Fábio Ramos Bittencourt; estavam presentes também os Diretores da ACOIJ,  Éder Momm e Valésio Bittencourt. Na pauta de discussões, em especial, estava a necessária e urgente majoração da Gratificação de Diligências (GD) dos Oficiais de Justiça.

Sobre a concessão do requerimento feito pelo Sindojus-SC para aumento do percentual da Gratificação, foi informado à Diretoria que o pedido está na dependência de dois processos:  um que trata do Mandamus - um Sistema adotado em Roraima, como sugestão do Conselho Nacional de Justiça; e o outro, é um processo que será julgado no dia 12 de setembro pelo Conselho da Magistratura, que trata do pagamento de diligências em mandados cumpridos por WhatsApp.

Questionado sobre o Mandamus, o presidente do TJSC tranquilizou os Diretores do Sindicato sobre seu possível processo de implantação, informando que, mesmo com a sugestão do CNJ, a obrigatoriedade de adesão ao plano nacional não existe. Nesse sentido, sua equipe está avaliando o ganho do Judiciário catarinense em caso da mudança, a partir das peculiaridades regionais. Ainda sobre os processos para concessão da majoração da GD, Blasi lembrou que o aumento da URV concedido pelo Judiciário reduziu a distância entre o ganho atual e o requerido pelo sindicato, no entanto, reforçou que a partir dos resultados dos processos em estudo, o Judiciário irá se pronunciar sobre o assunto.  

O presidente do TJSC aproveitou o encontro para reafirmar que está monitorando de perto a alteração feita na escala dos plantões regionalizados; pediu que as entidades o fizessem também, repassando à Presidência qualquer problema no processo. Sobre a possibilidade levantada para que, em casos pontuais, a categoria posso realizar locação de veículos para cumprimento de mandados, Blasi pediu que seja formalizado pedido para averiguação de disponibilidade financeira e permissiva legal.