Com apoio do SINDOJUS-SC, problema com translado de menores é resolvido em Itajaí

29/08/2023 17:05:58

Na semana passada, uma Oficial de Justiça de Itajaí recebeu um mandado para transferência de quatro crianças do abrigo da cidade para o abrigo de Torres. Na ocasião, ela devolveu o mandado, informando que este tipo de translado não contemplava as funções dos Oficiais de Justiça, e que seria aquela função seria de competência do município. No entanto, o juiz manteve a decisão e determinou que o mandado fosse distribuído para a mesma Oficial que havia se recusado a cumprí-lo, a qual deveria usar seu veículo próprio para a diligência.

Diante dos fatos, a Oficial de Justiça em questão, entrou em contato do SINDOJUS-SC, pedindo o apoio da entidade; o que ocasionou na visita do diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado, na tarde do dia 22 de agosto, onde após se conversar com o oficialato, reuniu-se também com a secretária de Assistência Social do município, Neusa Maria Vieira Geraldi, que se prontificou a auxiliar na criação de um modelo de cooperação, a ser definido em reunião que foi designada para o dia 28 de agosto.

Chegado o dia do novo encontro, coordenado pelo magistrado local, tratou-se do fluxo dos acolhimentos e traslados, ocasião em que a secretária Neusa Maria Vieira da Geraldi, prontificou-se a realizar o translado em discussão, além de todos os demais fluxos a partir deste momento, mesmo sem que o convênio entre as partes fosse oficializado. Da parte da ACOIJ, fez-se presente nas negociações o Oficial Thiago Tonetti.

Também no encontro, o juiz Diretor do Fórum, Fernando Carboni, definiu, juntamente com os demais órgãos envolvidos, que a partir de agora, todos os ofícios serão já diretamente expedidos ao abrigo e a assistência social do município. Inclusive, durante a reunião, o juiz  informou que iria revogar o mandado que iniciou toda a discussão, o que trouxe alívio à categoria local e esperança de que o problema não se repetirá no futuro.