Em reunião na sede administrativa do Sindojus/SC na manhã desta terça-feira, 10 de novembro, a Diretoria da entidade debateu a seguinte pauta: Assembleia Regional do Vale do Sindicato; Avaliação das Regionais realizadas até o momento; Requerimentos Administrativos; Viagem a Brasília (MT e Senado Federal); Como proceder diante da atual conjuntura /Nova administração do TJSC; Diligências (possibilidades, valores, argumentos e estratégias); Aumento da gratificação de diligências; Decisão do STJ - STF referente ao desconto dos dias parados em greve; Sobre o NPCS; Sobre AGO de Fim de ano do Sindicato em Piratuba; Ingresso no TJ ou CNJ requerendo antecipação das diligências pagas (com base na recente decisão do CNJ); Acelerar as ações de segurança do CSI; Visita ao Des. Torres Marques, futuro Presidente do TJSC.

Entre os assuntos gerais, como vários oficiais foram intimados para devolver valores da substituição (referentes as substituições realizadas no período de greve), o Sindicato está entrando com pedido administrativo endereçado ao Presidente e a Diretoria de Recursos Humanos, para que a decisão seja reconsiderada. O pedido foi feito com base no fato de que a categoria realizou o cumprimento dos mandados urgentes durante a greve. Como a distribuição de mandados durante a substituição foi realizada, mesmo que limitada em função do movimento, o Sindicato avalia que o Oficial tem direito à gratificação.

Mandado de Segurança - Sobre o mandado de segurança, o diretor Jurídico, Carlos Henrique de Souza, levantou a questão dos descontos para esclarecer que os lançamentos de faltas injustificadas foram alterados para greve desconto, porém parte dos efeitos continuam o mesmo. O assunto será debatido com a advogada do Sindicato.

Carta Sindical - Sobre a carta sindical, o Sindicato está entrando em contato com a responsável pela liberação do documento para saber sobre os necessários trâmites para agilizar a liberação.

NPCS - Quanto ao NPCS, o vice-presidente Fernando Amorim Coelho, que está acompanhando as reuniões em Florianópolis, relatou sobre as últimas conversas sobre o tema. Segundo ele, até o momento, a retirada dos dois parágrafos de interesse da classe foi feita e a substituição mantida. Ressaltando que pela última reunião do Conselho de Gestão o NPCS deverá se tornar uma realidade e o Sindojus/SC continuará atento ao seu andamento.

Novos protocolos - A Diretoria definiu ainda que dois novos pedidos serão protocolados no TJSC já na próxima semana. Um dos documentos que será feito refere-se ao pedido à presidência do TJSC de reajuste do percentual da Gratificação de Diligência, tendo em vista o aumento do combustível superior ao reajuste concedido na data base a referida gratificação. O outro requerimento será feito ao Conselho de Magistratura para reajuste da tabela de conduções com base na atualização da planilha da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), haja vista já liberado o relatório do mês de outubro. Uma nova tabela de custo mensal total do veículo para trabalho do Oficial de Justiça também será providenciada pelo Sindicato para futura avaliação e embasamento dos pedidos efetuados pela entidade.

2016 - Para 2016, a Diretoria do Sindicato, a partir da posse da nova Presidência do TJSC, em 2 de fevereiro, marcará audiência para apresentação dos pleitos dos Oficiais de Justiça e a partir da receptividade da casa, iniciará os procedimentos para concretização de pedidos e ações inerentes à conquista de benefícios à classe.

Assembleia Fim de Ano Sindojus/SC - Sobre a Assembleia de fim de ano do Sindicato foi definido que será realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, na cidade de Piratuba, Comarca de Capinzal. A partir de publicação de edital, logo após a regional do Vale, serão abertas as reservas para o evento; estão sendo disponibilizados dois Hotéis - Tirolez e o Rouxinol. As reservas deverão ser feitas pelo email: atendimento@sindojus-sc.org.br

Treinamento em Segurança - O Sindicato ainda estará encaminhando esta semana também ao Conselho de de Segurança Institucional do TJSC proposta técnica para treinamento Em segurança pessoal para oficiais de justiça. Nesta proposta, inclusive, está anexo modelo de folder a ser impresso e distribuído nos locais de risco a partir da autorização do TJSC.

Viagem a Brasília  - A Diretoria pretende ainda ir a Brasília ainda no mês de novembro; o presidente e o vice-presidente farão os contatos para agendamento das audiências; em breve mais informações.

Novo Estatuto - Sobre o estatuto, a reunião da comissão responsável pelo estudo foi definida para ser realizada junto com a do Conselho Fiscal prevista para o dia 4 de dezembro na sede do Sindicato.