Comarcas do Estado já preparadas para retomada gradual das atividades presenciais

22/09/2020 18:43:02

Com a retomada gradual das atividades nesta quarta-feira (23/9), as 111 comarcas do Poder Judiciário catarinense ultimam detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente agendados. A adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos é a principal preocupação dos diretores dos foros do Estado.

Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, seguirá como regra geral. Somente aquelas pessoas com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.

No Vale do Itajaí, o Fórum Universitário e o Fórum Central da comarca de Blumenau atentarão, com rigor, aos exatos termos da resolução conjunta editada pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça, para a ampla garantia da saúde de todos aqueles que passarão a acessar novamente as dependências, especialmente os magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, sem perder de vista todos os procedimentos de segurança destacados e exigidos.

O juiz Sérgio Agenor de Aragão, diretor do Fórum Universitário de Blumenau e titular do 2º Juizado Especial Cível, destaca que em reunião com a equipe analisou a referida resolução e estabeleceu os parâmetros do retorno às atividades presenciais: "Todos sabemos, neste primeiro momento estará limitado mas, se tudo correr bem - e isso é o que esperamos -, em breve voltará ao normal, com a abertura de todos os fóruns do Estado em sua plenitude de funcionamento", destaca o magistrado.

Na comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, o juiz Edison Zimmer, que comandará o retorno gradual depois de assumir o cargo de diretor do foro na última segunda-feira (21/9), ressalta que a mudança para o novo fórum está prevista para o início de outubro e por esse motivo três varas ficarão por algumas semanas inseridas em salas de outras unidades, no prédio antigo do Poder Judiciário local. "Desta forma deveremos seguir até a instalação dessas três unidades no novo endereço, ainda durante outubro e, após, com o suporte das unidades recentemente instaladas, as demais virão do prédio antigo, sem necessidade de paralisação de trabalhos, de suspensão de prazos ou expediente, pois o home office continua e em muito auxiliará nesse momento", informa.

Na Serra e Meio-Oeste, as comarcas estão preparadas para voltar às atividades presencialmente, mas reforçam que a população precisa estar consciente de que apenas aqueles que tiverem agenda é que deverão se deslocar até os fóruns. O juiz Geraldo Correa Bastos, diretor da comarca de Lages, explica que é necessário ter calma e orienta todos a seguir os protocolos de saúde. "As pessoas têm que compreender, ter paciência e, especialmente, a clareza de que se trata do primeiro estágio, no qual se deve garantir o máximo de segurança e o mínimo risco possível".

Em Curitibanos, o juiz diretor, Elton Vitor Zuquelo, reforça sobre a cautela. "O comparecimento às unidades estará restrito e só devem ir ao fórum os que forem convocados, se o ato não puder ser realizado por qualquer dos meios remotos disponíveis". Na comarca de Caçador, o esforço será o de informar a população. "Haverá orientação para que somente se desloquem ao fórum nos casos estritamente necessários, destacando-se que telefones do fórum estarão à disposição para esclarecimentos", diz o juiz diretor Emerson Carlos Cittolin.

No sul do Estado, os magistrados ressaltam os desafios da retomada das atividades e a importância de promovê-la de forma gradual. O juiz Ricardo Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível e diretor do foro da comarca de Criciúma, entende ser de extrema importância a volta aos trabalhos presenciais. "Visto que, além de atender ao anseio daqueles que necessitam da atuação do Poder Judiciário, indica o início do caminho de volta à normalidade de nossas atividades profissionais. No entanto, deverão ser observadas de uma forma rígida as normas de segurança da saúde apontadas pela Medicina e por nosso Tribunal de Justiça".

Em Tubarão, o juiz Edir Josias Silveira Beck, titular da 1ª Vara Cível e diretor do foro daquela comarca, pede redobrada atenção aos cuidados necessários neste momento. "Muito embora se fale tanto de um certo 'novo normal', verdade é que todos devemos buscar e desejamos um retorno à verdadeira normalidade. Enquanto ela não é totalmente possível, o Judiciário catarinense está demonstrando tanto cuidado quanto respeito a todos os jurisdicionados, servidores e juízes, promovendo a volta gradual das atividades presenciais sem descuidar da saúde de todos, com destaque ao atendimento ao público que realmente necessita se dirigir pessoalmente ao fórum para ver algum direito seu garantido", reforça o magistrado sobre o atendimento presencial.

Assim como nas demais regiões catarinenses, no Norte e Planalto Norte catarinense não é diferente. A reabertura dos fóruns acontecerá com muita prevenção e cautela, com observação aos cuidados necessários. A juíza Liliane Midori Yshiba Michels, diretora do foro em exercício da comarca de São Bento do Sul, comenta que o local está pronto para reiniciar os atendimentos externos à população. "Estamos preparando o retorno gradual das atividades presenciais com as medidas sanitárias necessárias. Os gestores das unidades já estão definindo as equipes de servidores para o trabalho presencial, respeitando o limite de 30%,  e mantendo os atendimentos e a realização de atos pela via remota ou virtual, de forma prioritária. É de se registrar que, desde o início da pandemia, a Administração do TJSC garantiu a continuidade da prestação jurisdicional, adotando medidas que tiveram como foco a preservação da vida humana e que, agora, permitem a retomada gradual do trabalho presencial de forma segura", pontua. 

No oeste do Estado, as comarcas se preparam para o retorno gradual e lembram que os setores funcionarão com número reduzido de servidores, no máximo 30%. O uso de máscaras será obrigatório e elas não serão fornecidas pelo fórum. Quem estiver sem máscara não terá acesso, assim como aqueles que apresentarem sintomas de Covid-19.

A juíza Maira Salete Meneghetti diretora do foro da comarca de Chapecó, reafirma que a regra continuará a dar preferência às audiências por videoconferência e aos atendimentos não presenciais. "O gestor de cada unidade disciplinará a forma de revezamento dos servidores, a fim de que seja mantida a segurança de todos. O objetivo é atender as necessidades da comunidade cada vez melhor, porém sem descuidar da saúde e segurança, tanto dos servidores quanto daqueles que precisam do atendimento. Os cuidados não são só com os trabalhadores do fórum, mas também com os usuários", reforça a magistrada sobre as ações de prevenção para a retomada das atividades na comarca.

Fonte: TJ-SC