Oficiais de Justiça de todas as regiões do Estado - mais de cem ao todo, reuniram-se no último sábado, dia 2 de julho, em Assembleia Geral Ordinária – AGO, realizada pelo Sindojus-SC no Hotel Tirolesa, na cidade de Piratuba. O presidente em exercício do sindicato, Evaldo Cassol, com a aprovação dos presentes, inverteu a pauta, ficando as discussões na seguinte sequência: Informes; Gratificação de Diligência; Análise das Contas com parecer do Conselho Fiscal; Eleição de novo Conselho Fiscal; Escolha da Comissão Eleitoral para as próximas eleições do Sindojus-SC.
Após leitura da ata de convocação da assembleia, Cassol parabenizou os filiados Cláudio Simon e Simone Denardi, por suas recentes inclusões no Comitê de Gestão de Pessoas do TJSC, também agradecendo aos demais filiados que auxiliaram nesses processos, votando para eleição dos colegas. Abriu então a palavra para os Informes, quando a Diretoria expôs sua preocupação quanto a proposta do Tribunal quanto aos Plantões Regionalizados. Uniu-se ao reclame vários outros filiados, que demonstraram inquietação quanto a redução de segurança para a classe, caso a proposta do órgão seja efetivada. “Nossa intenção é continuar atuando para barrar esse projeto. Nesse sentido, não descartamos a ideia de um movimento estadual de pressão sobre os Conselho, para que seus integrantes repensem a decisão anterior, que culminou na aprovação dos plantões em 44 regiões”, afirmou o atual presidente em exercício do Sindojus-SC. Satisfeito pela presença maciça da categoria em AGO, ele agradeceu a todos os filiados, convidando para que continuem a participar das assembleias, sejam elas virtuais ou presenciais; “precisamos estar unidos e fortes em nossos ideais”, reiterou.
Dando continuidade à AGO, foram discutidos os temas abaixo elencados:
Análise das Contas com parecer do Conselho Fiscal - O tesoureiro do Sindojus-SC, Telmo Freitas, pediu a palavra para informar sobre os ressarcimentos e normas de diárias nos hotéis. Também informou que os livros com os balancetes das contas da entidade estavam à disposição dos filiados para avaliação.
Após, deu a palavra ao relator do Conselho Fiscal, Vânio Debiasi. O mesmo informou aos presentes que, em reunião realizada no dia anterior pelos membros do Conselho, as contas do sindicato foram aprovadas - período referente aos meses de JULHO/2020 a DEZEMBRO/2020 e JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021; a plenária aprovou por unanimidade o parecer do Conselho Fiscal.
Eleição Conselho Fiscal - Durante a assembleia, a Diretoria convidou os filiados presentes a compor o Conselho Fiscal para a próxima gestão (2023 - 2026) do Sindojus-SC. Inscreveram-se, sendo aprovados por unanimidade pela plenária - os colegas abaixo nomeados:
- Carlos Carlesso - Titular;
- Vânio Debiasi - Titular;
- Roberval Carlos Guiz - Titular;
- Iraci Dalmaris - Titular;
- Denise Rech - Titular;
- Luciola Laski - Suplente;
- Fernando Borgo - Suplente;
- Adelir dos Santos - Suplente.
Eleição Comissão Eleitoral - Como tema de pauta estava a eleição da Comissão Eleitoral, responsável pelas próximas eleições do Sindojus-SC - Gestão 2023-2026. Abaixo a nominata dos filiados que se apresentaram, sendo aprovados por unanimidade pela plenária:
- Maicon Celso Frizzo - Titular;
- João Paulo COrtina - Titular;
- Fábio Baldissera - Titular;
- Jairton Pavan - Suplente;
- João Fernando Vieira de Oliveira Filho - Titular;
- Flávio Biesdorf - Suplente;
- Jandia Sarmento Sader - Titular;
- Marcelo Medina - Suplente.
Gratificação de Diligência - O presidente em exercício apresentou aos filiados os adesivos feitos pelo sindicato, após decisão em AGE, com o slogan: "Meu veículo a serviço do Judiciário" – adesivos atualmente disponíveis para retirada na sede do Sindojus-SC. Passou a palavra ao diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, que explicou aos presentes que o Sindojus-SC já encaminhou pedido de aumento do percentual da Gratificação, tendo como argumento o aumento expressivo dos combustíveis; a entidade aguarda retorno do TJSC para definir, talvez em AGE virtual, qual a próxima ação sindical.
Plantão Regionalizado – No dia 13 de junho, o Conselho de Magistratura aprovou por unanimidade a divisão do Estado em 44 regiões de plantão para a categoria. O Sindojus-SC protocolou recurso, o qual está para o desembargador Torres Marques analisar. A Diretoria do Sindojus-SC acredita que a intransigência do Tribunal no que se refere aos plantões, esteja relacionada às folgas. Mas, seja qual for o motivo, a categoria em plenária está reticente em aceitar a decisão do Conselho, votando por um pedido de audiência com o relator do projeto, numa tentativa de amenizar o problema; aprovaram ainda uma mobilização estadual num próximo encontro agendado com o TJSC.
Assuntos Gerais - Em Assuntos Gerais, foi levantada a sugestão de um filiado, que propôs uma alteração estatutária do Sindojus-SC, para que as Assembleias Ordinárias da categoria possam, no futuro, ser realizadas virtualmente, ou em formato híbrido. Após várias explanações, a quase totalidade da plenária decidiu em votação que se permaneça como está o estatuto, e que apenas as Assembleias Extraordinárias possam ser realizadas de forma alternativa, totalmente on-line ou mistas, conforme o interesse e necessidade dos filiados.