O desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele assume a vaga aberta com a saída do desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, que por sua vez passa a responder pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional da Corte Eleitoral. O novo presidente, em seu primeiro pronunciamento, disse estar cônscio das responsabilidades que enfrentará doravante.

"(Temos) a necessidade de preparar no dia a dia as eleições majoritárias de 2018, cientes de que o país precisa combater, pelas vias legais, a corrupção endêmica que escandaliza o bom eleitor e o bom político, desafiando a ciência política e a Justiça Eleitoral do país", sustentou. O magistrado disse que seu objetivo à frente do TRE-SC é universalizar a vontade livre e espontânea do eleitor na escolha de seus representantes no pleito de 2018. Ele destacou também entre seus propósitos a formação política de crianças, adolescentes e mulheres. Em seu entender, a participação feminina na vida pública e a educação política de jovens e adolescentes precisam ser fortificadas.

A solenidade de posse dos desembargadores Monteiro Rocha e Cesar Abreu ocorreu ao final da tarde da última sexta-feira (17/3), na sala de sessões do TRE-SC, e reuniu as principais autoridades dos três Poderes, além de amigos e familiares que foram prestigiar a cerimônia. Abaixo, conheça breve currículo dos novos dirigentes do TRE-SC (com informações da jornalista Bárbara Leal, da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC).

Currículo do presidente

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é natural de Teresina/PI. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades catarinenses, bem como nas Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1980, e atuou como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. Exerceu ainda suplência no TRE-SC, na vaga de desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Justiça Eleitoral catarinense no período de março de 2016 a março de 2017.

Currículo do vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu é natural de Florianópolis/SC. Ingressou na carreira da magistratura em 1984, tendo judicado nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses entre dezembro de 1995 e dezembro de 1997, tendo alçado ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2002. Foi vice-corregedor-geral da Justiça no biênio 2010/2012 e atualmente é membro titular da 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, é mestre com pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica pela Univali, na área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e lato sensu em Gestão e Controle do Setor Público pela Udesc. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de março de 2016 a março de 2017.

Fonte: TJSC