Diretores definem AGO e Encontro Estadual da categoria para junho de 2024

28/05/2024 06:58:18

A Diretoria do Sindojus-SC se reuniu na última quarta-feira, dia 22 de maio, na sede da entidade e remotamente, para deliberar sobre os últimos detalhes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da categoria e Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina, que serão realizados entre os dias 28 e 30 de junho, no Hotel Marambaia, na Comarca de Balneário Camboriú. Além disso, com a Diretoria em sua totalidade, aproveitaram para discutir a atuação da entidade em Brasília, em parceria com a Fesojus-BR, assim como, sobre as negociações atuais no TJSC, referentes aos interesses da classe filiada.

Quanto à AGO 2024 do Sindojus-SC, que acontece no dia 29 de junho, sábado, ficou definida a seguinte pauta: Informes; Prestação de Contas da Entidade (Período de Junho/2023 à Maio/2024 - Votação do Parecer do Conselho Fiscal); Deliberação sobre a Denominação da Sede do Sindojus-SC; Definição da Pauta da Categoria 2024/2025; Escolha de cinco Delegados e Suplentes do Sindojus-SC para participar do V CONOJUS, em março/2025, em Cuiabá/MT; Assuntos Gerais. No que se refere ao Encontro dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina, que acontecerá no dia 28 de junho, sexta-feira, ficou definida a realização de seis palestras/ painéis, que posteriormente terão seus temas e especialistas responsáveis divulgados. As inscrições para ambos poderão ser feitas a partir do dia 28, encerrando-se no dia 12 de junho, por meio de mensagem de WhatsApp para o número do Sindojus-SC: (48) 98841-6131. Importante ressaltar que no ato da inscrição o filiado deverá confirmar a inscrição para um ou os dois eventos.

Durante a reunião, os Diretores também destacaram as ações realizadas pela entidade em âmbito nacional, em conjunto com a Fesojus-BR, ressaltando as vitórias obtidas em Brasília, especialmente em relação ao reconhecimento do risco de vida. Já no âmbito estadual, o presidente Fernando Amorim Coelho, e o diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, apresentaram aos demais Diretores os resultados das reuniões realizadas na Corregedoria. Fernando comentou também sobre a reunião com o presidente do TJSC e a abertura de uma mesa de negociações com a casa, tendo como item principal da pauta financeira o pedido de readequação do percentual da gratificação em vigência. Sobre esse assunto, ele informou que a questão já foi encaminhada ao responsável pela mesa, e está sendo providenciado um levantamento sobre o percentual de mandados de ações judiciais e de dados judiciais dentro dos períodos, para que se possa discutir o valor do percentual em questão.

Além disso, o presidente do Sindojus-SC mencionou aos demais sobre o andamento da regulamentação do pedido para pagamento de indenização das diligências por WhatsApp. O diretor Legislativo ainda abordou a discussão em andamento sobre a regulamentação da categoria dos oficiais de justiça da infância e juventude, que continua sendo discutida junto às diretorias competentes. E, por fim, comentaram também sobre o protocolo de um pedido junto ao TJSC para a atualização dos direitos referentes aos gastos com saúde e medicamentos, conforme as últimas definições do Conselho Nacional de Justiça.