A Diretoria do Sindojus-SC esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 10, na sede da entidade, em Itajaí. Em pauta: Informes; Resíduo da data base 3,78; PL 014-2016; Assembleias Regionais do Sindojus-SC; Fenojus/ Fesojus; e Assuntos gerais.

O presidente César Rubens Deschamps deu início à reunião agradecendo e elogiando a atuação do vice-presidente do Sindicato, Fernando Amorim Coelho, que esteve a frente da entidade nos últimos 30 dias. Tomando a palavra, o vice-presidente fez um relato de sua atuação no período. Falou sobre os protocolos feitos no TJSC, entre eles o pedido de urgência no reajuste na tabela de conduções, visto a crescente nos custo de locomoção. Coelho também oficializou o contrato com a corretora de seguros Jomani, o que garante a manutenção dos seguros efetuados a partir do sindicato. 

Ele ainda atuou no tribunal para o andamento do processo de reconhecimento, junto ao TJSC, do Sindojus/SC como único representante sindical dos Oficiais de Justiça do judiciario catarinense para todos os efeitos. Por fim, relembrou a reunião com o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, e pela juíza Corregedora do Núcleo II, Maria Paula Kern (ver matéria sobre o assunto AQUI).

No que diz respeito ao PL 014-2016, a Diretoria pretende dar seguimento as visitas iniciadas em 2016 aos gabinetes dos deputados estaduais, procurando angariar apoio ao substitutivo que, nos escopo de acesso a justiça que prevê o referido processo garanta recurso para pagamento dos atos dos Oficiais de Justiça, deixando clara a posição do Sindojus contrária a qualquer possiblidade de tercerização de cargos, no caso de Assistentes Sociais e Psicologos, previsto na proposta original. Nesta próxima semana alguns dos Diretores reiniciam o processo de convencimento que inclui ainda a entrega de ofício explicativo a cada parlamentar.

Quanto ao resíduo da data-base (3,78%), o TJSC informou que necessita trabalhar dentro da margem que possui, haja vista estar gastando 5,16 da RCL, podendo chegar no máximo a 5,4%. O TJSC trabalha com o acompanhamento da evolução da receita para projetar reposições, porém é imprescindivel a cobrança da reposição integral, sendo que esta defasagem já foi reconhecida pelo TJSC.

Sobre as Assembleias Regionais do Sindojus-SC, a Diretoria definiu o seguinte cronograma de datas: dia 18 de março em Tubarão, dia 8 de abril em Timbó, e 29 de abril em Joaçaba. Conforme definiu a Diretoria do Sindicato, Durante esses encontros será discutida a sefuinte pauta: Informes; Pagamento por ato e PL 014; Formação da pauta da data-base 2017 e Assuntos Gerais. Nestas Assembléias é necessária a representação de todas as Comarcas da Região, visando a apresentação de seus anseios e suas propostas para formarmos de forma democrática a pauta da data-base.