Diretores do Sindojus-SC discutem pauta de reivindicações com mandatários do TJSC

17/03/2022 15:42:43

Pedido de majoração no percentual da Gratificação de Diligência e Substituições do OIJ, foi tratado como prioridade pelo Sindojus-SC em encontro com o novo presidente do Judiciário.

Na tarde desta terça-feira, 15 de março, representantes das entidades de classe do Judiciário catarinense foram recepcionados pelo presidente, desembargador João Henrique Blasi, e  1º vice-presidente, desembargador Altamiro de Oliveira. Além de dar atenção às reivindicações apresentadas durante o encontro, os novos mandatários garantiram retorno a cada entidade presente, logo após estudo dos assuntos pautados.

Blasi iniciou o encontro, agradecendo a presença de todos e garantindo uma gestão aberta ao diálogo, “claro que sempre dentro do princípio da razoabilidade”, acrescentou. Lembrou que está em um período ainda de transição e que, inclusive, está reavaliando a própria estrutura e formas de atuação da casa; citou o exemplo dos pensionistas para pontuar a necessidade dessas mudanças.  “Acabamos de conseguir resgatar os pensionistas, trazendo-os para a folha de pagamentos do Tribunal”, informou, lembrando que isso havia sido uma questão de honra para ele.

O presidente ainda informou que o TJSC está analisando a questão da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) da Lei 15138. “São 2.300 servidores que serão atingidos pela questão da VPNI. Nós temos está grande preocupação con este tema”, esclareceu o presidente do Judiciário. Com os esclarecimentos do presidente, foram repassados a ele as demais questões de interesse geral, como, por exemplo, o cumprimento da data-base que, segundo Blasi, seguirá seu trâmite normal, sendo resolvida agora em maio. Outro tema abordado se referiu a obrigatoriedade da vacina para COVID-19, até o momento, passível de processo administrativo em caso de descumprimento. Quanto a essa questão, o presidente do TJSC pediu tranquilidade a todos, afirmando que os processos em andamento contra os não vacinados será analisado com todo cuidado de uma forma global.

Além da pauta comum, como deliberado em Assembleia da categoria, os Diretores do Sindojus-SC se mantiveram fiéis a pauta definida pelos filiados, aproveitando o encontro para renovar os pleitos aos mandatários do TJSC. Além disso, insistindo na necessária urgência no que se refere o aumento do percentual da Gratificação de Diligências. "O que era uma prioridade, com os preços atuais dos combustíveis virou uma grande urgência" afirmou Fernando Amorim. Pediram ainda,  agilidade no encaminhamento do projeto de lei para  alteração da Lei 5907/81, para que seja incluído como cargo efetivo passível de substituições nas vacâncias e afastamento os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissários da Infância e Juventude. A recomposição do quadro e o preenchimento de cargos vagos foi outro tema pontuado.

Na ocasião, representaram os Oficiais de Justiça, o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, o diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, e o presidente do Núcleo dos Aposentados do Sindojus-SC, César Rubens Deschamps. Também se fizeram presentes, dirigentes da Assoc. dos Técnicos Jurídicos (ATJ-SC), da Assoc. dos Analistas Jurídicos (AESC), da Assoc. Catarinense dos Aposentados e Pensionistas do Judiciário e Extrajudicial (Acapeje), da Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude (ACOIJ) e da Associação dos Agentes Administrativos (ACAAJ).

A ACAAJ tratou do enquadramento dos agentes com a devida retribuição financeira, pois lhes foi por lei repassadas funções de nível médio sem a devida contraprestação.