Diretoria Jurídica faz balanço das ações de 2023

21/12/2023 16:06:31

Em recente reunião, o Diretor Jurídico do Sindojus-SC, Rafael Hamilton Fernandes de Lima, apresentou um balanço das ações de sua parta no decorrer de 2023.  No âmbito da Diretoria Jurídica, ele elencou alguns procedimentos mais relevantes, como a interlocução com o escritório e o SC Prev para prazo de cálculos, por exemplo, até a análise técnico-jurídica de iniciativas de delegação em atos de comunicação processual impetrados pelos Sindicato. 

Segundo ele, foi um ano de muito aprendizado, somando esforços e contribuindo, juntamente com a Dra. Liriam - que presta assessoria jurídica ao Sindicato, na promoção da defesa de filiados em processos administrativos, principalmente. Nesse auxilio, Rafael cita, em especial, o realizado aos filiados na interposição de recursos em questões relacionadas ao gozo de folgas de plantão judiciário.

O diretor Jurídico ainda considera como relevantes as visitas institucionais realizadas no decorrer do ano - “e foram muitas”, reforça.  Juntamente com o presidente e o Diretor Legislativo do Sindicato, e demais Diretores das entidades representativas dos Oficiais, a Diretoria Jurídica se esforçou na manutenção, assim como,  conquista de direitos da classe.

Outro trabalho realizado incessantemente em 2023 teve relação com pesquisas de consultas realizadas no âmbito do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, visando nortear a resolução de problemas identificados pela Diretoria de Apoio às Comarcas do Sindojus-SC nas Comarcas catarinenses. De acordo com ele, a ideia desses estudos é encontrar precedentes em outros Estados que norteiem a resolução de problemas dos Oficiais locais. 

Por fim, ele cita a interlocução com demais instituições, como, por exemplo, a Conamp - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  - com o intento de obter dados técnicos na consecução de medidas pertinentes à seara da infância e juventude e as atribuições do Oficialato, como vitais para articulação de futuras ações da entidade.

Também a atualização dos procedimentos SEI em que o Sindojus - SC consta como interessado, tiveram relevância no ano que passou, assim como, as providências tomadas junto à Corregedoria, buscando dirimir as hipóteses de expedição de mandados de condução de testemunha em Comarcas diversas da lotação do oficial de justiça ; “em breve, iremos aprofundar este, assim como muitos assuntos que ainda ficaram pendentes em 2023, sempre visando a melhoria do cotidiano de trabalho e vida do filiados”, finalizou.