Em reunião na Capital, Diretoria delibera sobre prioridades para 2020

19/12/2019 15:47:28

A Diretoria do Sindojus-SC se reuniu na tarde desta quinta-feira, 12, em sua sede administrativa, em Florianópolis. Além de fazer um balanço das últimas ações da entidade, o encontro serviu para deliberar sobre as próximas abordagens da entidade junto ao TJ-SC, assim como nas demais frentes de interesse da classe.

A questão da reforma da previdência em âmbito estadual e federal continua sendo uma das lutas mais prementes do Sindicato.  Em Brasília, em parceria com a Federação – Fesojus, os Diretores vêm se revezando na busca de apoio da bancada catarinense; na última semana a Diretoria enviou representante à Capital Federal para audiência com o senador Esperidião Amin, que se comprometeu a discutir com os líderes a questão do Risco de Vida, visto que o PLP que trata do assunto é fruto de um acordo entre eles. 

Ainda sobre a previdência, o presidente do Sindicato, Fernando Amorim Coelho, repassou aos presentes as informações obtidas junto ao presidente do IPREV sobre o assunto; eles estiveram reunidos no início desta mesma semana para discutir o tema (ver matéria sobre o assunto AQUI). O assunto também foi tema da audiência com o deputado Estadual, o oficial de Justiça Ricardo Alba, na manhã desta quinta-feira; ele se comprometeu a buscar apoio e garantir a apresentação de proposta a reforma na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 

O secretário do Sindojus-SC, Fábio Ramos Bittencourt, aproveitou o momento para falar sobre a reunião no COAPPG - Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada esta semana. Na ocasião, além de apresentar o Projeto “O Oficial de Justiça Conciliador”, do oficial de justiça e coordenador do núcleo de estudos do Sindojus-SC, Ricardo Tadeu Estanislau Prado, discutiu-se com sucesso a inclusão no SAJ e E-proc de certidão padrão de citação e penhora com proposta de autocomposição.

Assuntos como os mandados do eleitoral, a regionalização do plantão, entre outros assuntos foram definidos como prioritários para discussão com o novo presidente do TJ-SC, em encontro que será agendado já para o início do mandato.  A questão da recomposição dos cargos vagos e do número de Oficiais de Justiça nas Comarcas, além da discussão do número aceitável de mandados e a indenização dos gastos com a Assistência Judiciária Gratuita serão prioridade nas ações e discussões no ano que se inicia. 

Por fim, a Diretoria definiu para final de fevereiro ou início de março de 2020, a realização de AGE – Assembleia Geral Extraordinária, da categoria, que será realizada na Comarca de Lages, a princípio. Em breve a entidade divulgará mais informações para que todos os filiados possam se programar.