A Diretoria do Sindojus-SC se reuniu na manhã da última terça-feira, dia 21/03, na Sede da Entidade, Centro de Florianópolis. Na pauta
de discussões: Informes; Ampliação da Tabela de Vencimentos; Comunicação
Centrais de Mandados - Oficiais de Justiça/ Plantões diários; Plantão Noturno -
Limitação de Folgas; Assuntos Gerais.
Sobre a ampliação da Tabela de Vencimentos, o presidente do
Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, informou aos demais Diretores presentes
que já há um requerimento protocolado junto ao TJSC pelo SINDOJUS-SC - em
conjunto com as associações ACOIJ, ATJ e AESC; outro Sindicato também tem
pedido semelhante. No que tange a comunicação com as Centrais de Mandados, a
Diretoria está avaliando possíveis ações, visto que há várias reclamações de
Oficiais de Justiça com a comunicação com as Centrais. Inicialmente, durante a
reunião, ficou definido o agendamento de reunião com a Juiz-Corregedor Rafael
Steffen da Luz Fontes, para tratar sobre o tema, principalmente, para que se
tenha o whatsapp como o único canal, pois o Oficial está nas ruas e utiliza o
mesmo para cumprimento eletrônico de atos.
Quanto aos plantões diários e noturnos e as limitações de
folgas, assim como a atual carga de trabalho, a Diretoria do Sindojus-SC
deliberou por analisar os dados oficiais que foram requeridos ao TJSC. No
entanto, o primeiro foco será a questão da limitação de folgas em 45 dias por
ano e regiões onde, pela pequena quantidade de cargos, os Oficiais fazem mais
que cinco semanas de plantão por ano sem receber a contraprestação devida.
Inclusive, no estudo requerido, será incluída a questão das recentes
deliberações sobre Pessoas com Deficiência, visto que estão ocorrendo diversas
interpretações divergentes nas Comarcas.
No mais, em Assuntos Gerais, a Diretoria do Sindojus-SC
deliberou por firmar uma parceria com SESC e também ampliar a gama de
profissionais que mantem parceria com a entidade. Ficou definido também que uma
LIVE de Páscoa será realizada pela conta do Instagram do @sindojussc, com
sorteio de brindes e debate de assuntos deliberados entre os filiados.