Evaldo Cassol: Prestando Contas

07/11/2022 20:06:56

Com o afastamento do presidente do SINDOJUS-SC, Fernando Amorim Coelho, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, o vice-presidente, Evaldo Cassol, encarou o breve período com intensa agenda e pedidos em prol da categoria. Cassol inaugurou sua atuação na presidência do SINDOJUS-SC com a AGO realizada em Piratuba/SC, que reuniu expressiva parcela da categoria, onde o principal tema foi o plantão circunscricional regionalizado.

O indicativo da categoria para a manutenção de um Oficial de Justiça por Comarca foi levado em recurso ao Órgão Especial do Tribunal e, infelizmente, não foi possível demover o entendimento do Conselho da Magistratura referente a Res. 10/22-CM. Reuniões com setores estratégicos do Tribunal foram realizadas a fim de resolver questões atinentes a adequação do percentual da gratificação de diligências, ainda em estudo. Foi ainda realizada uma AGE em conjunto com os colegas do Oficialato da Infância, que agora compartilham algumas atividades conosco, a fim de alinhar entendimentos atinentes a transição e atribuições.

Neste breve período, a presidência de Evaldo Cassol ainda protocolizou pedidos de interesse da categoria, tais como: a) pedido para ressarcimento de taxa de porte de arma e de valores aplicados no teste de aptidão psicológica e aptidão técnica para obtenção ou renovação do porte para trabalho dos Oficiais de Justiça; b) pedido para inclusão de mais de um automóvel ou motocicleta no sistema de ressarcimento de deslocamento para aqueles que participem do plantão circunscricional regionalizado, bem como simplificação do sistema, tornando-o mais facilitado e menos burocrático e, c) pedido para que o TJSC articulasse com a Polícia Civil a fim de que houvesse, de fato, efetivação do Art. 12-C da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha).

Durante o período de presidência de Evaldo Cassol, ainda ocorreu - capitaneado pelo Cesar Dechamps, o 1º Encontro do Núcleo de Aposentados, a fim de prestigiar os colegas que serviram o PJSC e sempre estiveram, ombro a ombro, lutando pelos direitos da categoria. Ainda no período, Cassol e os demais membros da Diretoria buscaram articular maior agilidade em relação ao PL 0261.9/2022, que trata da substituição dos OIJ/CI, que ainda tramita na ALESC, na expectativa de que seja votado ainda neste ano. A partir do dia 03 do corrente mês, retomou à presidência do SINDOJUS-SC, Fernando Amorim Coelho.