Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro

26/08/2020 20:00:25

Conforme explicou o presidente, a consistência do modelo epidemiológico de todo o Estado será reavaliada no próximo dia 14 de setembro, quando um novo relatório técnico elaborado pela Diretoria de Saúde, com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, poderá confirmar a previsão do retorno gradual no dia 28 de setembro ou sua antecipação para o dia 21 de setembro.

Os principais dados estatísticos relacionados à doença foram apresentados e interpretados pela médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, com o auxílio da assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa.

O embasamento técnico observado pelo Judiciário na prorrogação do regime de home office foi elogiado pelos representantes das instituições que integram o Comitê. "A prudência adotada é bastante adequada. O Ministério Público vê como correta, do mesmo modo como o Poder Judiciário vem conduzindo esse processo até o dia de hoje, esta condução nos parece bastante adequada, com muita cautela", reconheceu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani.

Como forma de aprimorar a prestação da atividade jurisdicional neste momento de exceção, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva compartilhou a possibilidade da retomada gradual do cumprimento de mandados judiciais considerados prioritários, uma alternativa analisada em consenso com os oficiais de justiça.

PJSC é destaque no Relatório Justiça em Números 2020

Nos mais variados comparativos, o PJSC liderou as estatísticas entre os tribunais considerados de médio porte e ocupou as primeiras posições entre todos os órgãos de Justiça do país, em alguns casos superado apenas pelos maiores tribunais do Brasil, como o TJSP e o TJRJ. Mais do que a competência observada nos números, o 2º vice-presidente do PJSC, desembargador Volnei Celso Tomazini, atestou a qualidade do serviço prestado. "Mais uma vez, nosso Tribunal se destaca em números. Mas faço uma observação de que não é só em números. Como 2º vice-presidente, tenho o privilégio de analisar as decisões proferidas nas Câmaras de Direito Público e Direito Penal. Não me surpreendo, pelo contrário, fico muito contente pela qualidade das decisões proferidas em nosso Tribunal", acrescentou.

Fonte: TJ-SC