Membros do Comitê Interinstitucional da Covid-19 aprovam plano de retorno gradual do PJSC

25/06/2021 09:23:36

O planejamento adotado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para restabelecer a retomada gradual das atividades presenciais foi cumprimentado por todos os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. Em reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira (24/6), o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, compartilhou detalhes da resolução conjunta que dispõe sobre o restabelecimento dos serviços presenciais a partir do próximo dia 1º de julho. 

As etapas preliminares de retorno deverão respeitar percentuais escalonados: até 20% do quadro de pessoal da unidade nas comarcas que se encontram em regiões de saúde com risco potencial de contágio gravíssimo (vermelho); de 30% do quadro de pessoal da unidade nas comarcas com risco potencial grave (laranja); e de 50% da unidade nas comarcas com risco potencial alto (amarelo).

A solução encontrada, destacou Roesler, foi construída a partir da atuação do grupo de monitoramento da Covid-19 no Judiciário e da Diretoria de Saúde, contando com a aprovação unânime do corpo diretivo. "O retorno será muito bem controlado, sempre pensando na saúde, mas sem esquecer a necessidade da entrega da prestação jurisdicional. Saúde e bem-estar", pontuou o presidente. Mudanças definidas pela nova resolução foram esclarecidas pelo juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

O subchefe da Casa Militar do Judiciário catarinense, tenente-coronel Cristiano Medeiros, apresentou informações sobre o fluxo de pessoas nas unidades judiciárias do Estado nas últimas semanas. A média geral de circulação, destacou Medeiros, manteve-se sempre em patamares controlados. Dados atualizados da pandemia em Santa Catarina também foram detalhados pela médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt. Com exceção da região Nordeste, que está em risco potencial grave (laranja), todas as demais 15 regiões de saúde do Estado estão classificadas em risco potencial gravíssimo de contágio para a Covid-19 (vermelho). 

A curva de casos ativos e o número de óbitos, observou a diretora de Saúde, apresentam-se relativamente estáveis nas últimas semanas. A ocupação dos leitos de UTI no Estado, apontou Graciela, ainda continua em patamares elevados.

Instituições aprovam resolução e parabenizam campanha pela vacinação

Durante a reunião desta quinta-feira, a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass exibiu o vídeo institucional recém-produzido pelo Judiciário catarinense em forma de incentivo à vacinação contra a Covid-19. Intitulada "Não Vacile, Vacine!", a produção conta com as participações e depoimentos do presidente Ricardo Roesler, da diretora Graciela de Oliveira Richter Schmidt e do chefe de secretaria do Fórum Central da Capital, José Claudio Passamani, além da juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli, da comarca de Jaraguá do Sul. A produção rendeu elogios unânimes de todos os participantes do Comitê Interinstitucional, que também parabenizaram o Judiciário pela cautela adotada no plano de retomada gradual.

"Esse modelo que o grupo de trabalho alcançou e está materializado na resolução contempla adequadamente os dois interesses envolvidos: de um lado, a continuidade do serviço público no restabelecimento das atividades presenciais e, de outro lado, a segurança da saúde dos jurisdicionados e de todos os integrantes do sistema de Justiça", avaliou o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin.

A classe dos advogados, destacou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, sentiu-se contemplada pelos termos da resolução. "Em nome da advocacia catarinense, gostaria de parabenizar a direção do Tribunal. Agradecer também a escuta constante por parte da direção neste comitê em relação ao pleito da retomada gradual. Recebe todos os aplausos da advocacia catarinense", manifestou. 

Também presente no encontro, o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, externou o reconhecimento da instituição que representa em relação à medida. "Parabenizo o Tribunal. A Defensoria, da mesma forma, compreendeu a necessidade da retomada gradual desde o último mês. Felizmente, tendo em vista especialmente a responsabilidade de todos os servidores aqui da casa, não tivemos nenhuma intercorrência. Também pensamos que a decisão foi de todo acertada", reforçou.

Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; os desembargadores Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor executivo da Academia Judicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o comitê.

Fonte: tjsc