Mesa de Negociação com o TJSC: Diálogo Aberto e Compromisso com a Valorização dos servidores

01/11/2024 18:46:33

Na tarde de ontem, dia 31 de outubro, o diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexsandro Postali, recebeu os Diretores do Sindojus-SC, AESC, ACOIJ, ACAPEJE E ATJ, para mais uma rodada da mesa de negociação.  Em parceria, eles buscam soluções que promovam não apenas condições de trabalho mais justas, discutindo a readequação da tabela de vencimentos, dentre outros assuntos prementes aos oficiais de justiça e demais servidores representados no encontro - a próxima rodada de negociação está marcada para o dia 11 de novembro.

Gratificação de Diligência: Uma Necessidade Urgente

Entre os pontos de pauta, o aumento do percentual da gratificação de diligência é uma reivindicação fundamental. “Este ajuste visa refletir as despesas reais dos oficiais de justiça, que enfrentam custos elevados de deslocamento nas diligências. A expectativa da categoria é que o TJSC considere as condições financeiras e a realidade operacional, permitindo que os valores atuais acompanhem os custos de combustível, manutenção e demais despesas de deslocamento”, esclarece o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho. 

Análise da Tabela de Vencimentos

A tabela de vencimentos que está em construção terá um custo inicial de 33 milhões no primeiro ano e 33 milhões acrescidos de 26 a 29 milhões no segundo ano. A simulação considera que cada servidor evoluiria duas letras por ano, embora isso seja uma média. Segundo o diretor-Administrativo do TJSC, essa nova tabela foi projetada para estar dentro do orçamento disponível pelo Tribunal, o que facilita sua aprovação, quando da votação. Ele também considera a inclusão de um adicional de qualificação para servidores que realizarem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado alterando a estrutura de letras e a manutenção da qualificação principal com o adicional sem percentual fixo.

Avanços no Processo de Negociação

Com o calendário de negociações se estendendo até o final do ano, a categoria espera um resultado positivo que traga avanços reais, especialmente no que se refere a elevação do percentual da gratificação de diligência. Segundo Amorim, o foco é que as propostas acordadas resultem em ajustes que, além de equilibrar os custos enfrentados, também valorizem o trabalho essencial que os oficiais de justiça realizam em benefício da sociedade. Nessa discussão, entrarão também a questão do pagamento de indenizações, férias/licença e plantões.

Presentes da mesa de negociação

Estavam presentes na mesa de negociação, o presidente e diretor Legislativo do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho e Fábio Ramos Bittencourt, respectivamente; o presidente e vice-presidente da ACOIJ - Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, João Valésio  Bittencourt e Éder Roberto Momm, respectivamente; Maurí Raul Costa, representando a AESC - Associação dos Analistas Jurídicos, e ACAPEJE - Associação Catarinense Dos Aposentados E Pensionistas Do Judiciário E Extrajudicial; e o diretor da ATJ-SC - Associação dos Técnicos Jurídicos, Antônio Filomeno Machado.