Mesa de Negociação - Tabela Salarial em discussão no Tribunal de Justiça

12/11/2024 16:38:01

No dia 11 de novembro, uma nova mesa de negociação foi realizada entre representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina -TJSC, associações e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) para discutir importantes ajustes na proposta da nova tabela salarial para os servidores do Judiciário estadual.

Estrutura e Ampliação da Tabela Salarial

A proposta em pauta contempla a expansão da atual tabela salarial, que passaria a contar com 50 letras, favorecendo uma progressão mais longa e equilibrada. Esse ajuste visa assegurar que o desenvolvimento dos servidores seja refletido de maneira contínua, promovendo uma maior retenção e valorização ao longo da carreira.

Adicional de Qualificação

O adicional de qualificação é um dos aspectos centrais do debate. Representantes do Sindojus-SC e das associações estão analisando um modelo que incentive a capacitação dos servidores, permitindo o reconhecimento de títulos já obtidos pelos profissionais e que foram utilizados para progressão. Esse ponto é considerado um avanço no reconhecimento da formação e qualificação contínua dos servidores, agregando valor ao quadro de pessoal do Judiciário.

Compensação para Aposentados

Outro foco das discussões é a criação de uma alternativa de compensação para aposentados, visando corrigir distorções salariais que alguns enfrentam após a aposentadoria, devido à estagnação salarial. Esse ponto é especialmente relevante para garantir uma aposentadoria justa e o reconhecimento do tempo de contribuição desses servidores.

Orçamento para Implementação

Durante a reunião, foi ressaltado que o Tribunal dispõe de um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela. No entanto, há uma preocupação com a viabilidade financeira, uma vez que cada aumento de 1% na folha salarial representaria um custo aproximado de 17 milhões de reais.

Próximos Passos

A proposta está avançada e os pontos críticos estão sendo refinados, com previsão de apresentação ao presidente do Tribunal em breve. A expectativa é que, após os ajustes finais, a nova tabela salarial seja implementada oficialmente, beneficiando tanto os servidores ativos quanto os aposentados e promovendo um avanço significativo na valorização da carreira dos servidores do Judiciário.