A Diretoria do Sindojus-SC realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO) na manhã do último dia 23 de junho, sábado, no salão de eventos do Hotel Mercure, em Florianópolis. Na pauta de discussões previstas em ata, estavam: leitura, discussão e votação da ata de assembleias anteriores; informes; prestação de contas da entidade no período de novembro de 2017 a maio de 2018, com votação do parecer do Conselho Fiscal; mobilização para pauta da data-base 2018; GAE e pagamento por ato; e assuntos gerais. 

 

Após dar boas-vindas a todos, o presidente do Sindicato, Fernando Amorim Coelho, deu início aos trabalhos pedindo ao secretário-Geral, Fábio Ramos Bittencourt, para proceder a leitura da ata da AGO de 1º de dezembro de 2017 em Itajaí. Posta em votação foi aprovada por unanimidade.

Ao dar seguimento aos trabalhos, o presidente do Sindojus-SC e o diretor Jurídico da entidade, Carlos Henrique de Sousa, relataram aos presentes sobre a viagem feita a Brasília, acompanhando a Diretoria da Fesojus (saiba mais sobre a viagem aqui). Ressaltaram a grande visibidade obtida pela Federação, a partir do trabalho realizado em Brasília. "Tivemos acesso a muitos senadores e deputados. A Fesojus possui hoje representatividade e as matérias de nosso interesse estão fluindo", garante Coelho. Concordando com ele, o diretor Jurídico acrescentou que o trabalho da Federação vem alcançando patamares nunca vistos e os resultados já começam a ser observados. 

Ainda sobre informes, o presidente do Sindicato comentou sobre a reunião com a presidência do TJ-SC no último dia 12 de junho (ver matéria completa da reunião aqui). "A ideia é construir para que consigamos alcançar nossos objetivos", esclarece, lembrando que o Sindicato vem mantendo um canal de comunicação com a Presidência do TJ-SC, garantindo ter "voz" nas decisões futuras no que se refere à categoria. 

Quanto aos convênios com os Plano de saúde, os Diretores informaram que acabam de atualizar o plano com a Agemed, que fez uma recomposição de valores em todo Estado, tornando o pagamento diferenciado por regiões. Sobre a Unimed, esclareceram que a empresa atualmente está em transição quanto a sua operadora, o que atrasou um pouco as negociações com o Sindicato. No entanto, a partir da normalização desse processo, o Sindojus-SC irá aderir ao plano; já está em contato com nova operadora/intermediária da Unimed para finalizar o processo. 

Deu-se a palavra então para o filiado, o Oficial de Justiça Ricardo Prado, para relatar sobre o curso de capacitação de conciliadores - já realizado na Capital, resultante de seu projeto de mestrado que vem realizando na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto executado a partir do Mestrado Profissional em Direito oferecido em parceria com o PJSC, que Prado está concluindo. "A ideia é dotar o oficial de justiça de técnicas e ferramentas de conciliação e com isso prospectar maior índice de resolução de conflitos, também através desse servidor", explica o Oficial, lembrando que em breve o curso pode ser disseminado a todas as Comarcas do Estado. 

Após, passou-se a leitura do parecer do Conselho Fiscal no que se refere ao estudo das contas do Sindojus-SC no período de novembro de 2017 a maio de 2018. O parecer foi pela aprovação no período referido, o qual foi acatado por unanimidade pelos filiados. O tesoureiro do Sindicato, Telmo Freitas, aproveitou para informar aos filiados que as prestações de contas permanecerão na sede da entidade para apreciação. "Presamos pela transparência. Não queremos que paire nenhuma dúvida quanto aos gastos do período, quando da reforma e ampliação da sede", afirmou.

Sobre a mobilização da pauta da data-base 2018, o presidente do Sindicato esclareceu que todas as situações tratadas nas regionais de 2017, foram replicadas em 2018, "as quais foram dadas encaminhamento". Informou que a questão da unificação dos cargos, a partir da transfiguração do cargo, está em trâmite de no Tribunal, assim como a sugestão de incremento provisório do cargo com os Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, que hoje fazem trabalho suplementar em cartório e passariam ao cumprimento da generalidade de mandados. Os Diretores ainda discorreram sobre o pedido de alteração do Risco de Vida para o 10A, e também sobre o pedido de adicional de qualificação. 

Quanto a suspensão definitiva do registro de frequência, o presidente do Sindojus-SC advertiu aos filiados quanto ao balanço na produtividade - a redução do cumprimento de mandados no semestre passado. Segundo Coelho, em função dos últimos números obtidos, o Tribunal está reticente quando a não obrigatoriedade do ponto. Nesse sentido, informou aos filiados que o Sindicato iniciará um estudo nas Comarcas para descobrir se realmente houve redução ou temos uma divergência de dados. "Precisamos que vocês nos auxiliem nesse processo, trazendo-nos números precisos. Acreditamos que o Tribunal não tenha interesse no retorno do ponto, mas temos de apresentar subsídios para argumentar, derrubando os números controversos presentes em seus relatórios", elucida Coelho.

Dando seguimento a pauta, os Diretores comentaram sobre o desenrolar as discussões sobre a GAE e o pagamento por ato. A partir de uma audiência com o juiz auxiliar da presidência do TJ-SC, Laudenir Fernando Petroncini, ficou claro que uma nova forma de indenização para os Oficiais de Justiça dentro da nova formatação de custas com o e-proc precisa ser criada. Obtiveram do assessor a certeza de que o Tribunal deseja simplificar a forma de indenização dos Oficiais de Justiça, tendo como paradigma o modelo da Justiça Federal. Os Diretores esclareceram que existe uma abertura na Presidência do TJ-SC para que o Sindicato participe desta decisão, sugerindo alternativas. Assim, os Diretores pediram aos presentes que levem a questão as suas Comarcas, e que será encaminhado as comarcas um questionário para obtenção de dados, retornando ao Sindicato as informações que em breve lhe serão encaminhadas para conclusão de estudo visando finalizar a proposta a ser apresentada ao Tribunal.

Por fim, os Diretores informaram que haverá o resgate da revista do Sindojus-SC, em novo formato, sem publicidade. Uma revista mais enxuta, mas que apresente os pleitos da categoria, dando visibilidade as boas práticas. Será em formato digital e em papel, com 16 páginas, sendo publicada até o fim de julho; duas edições até o fim do ano. Após, agradecendo a presença de todos, o presidente da entidade deu por encerrada a AGO.