PJSC prorroga home office até 30 de junho e prevê retorno do Tribunal do Júri com réu preso

26/05/2021 10:59:39

Com a prorrogação do home office, o atendimento presencial se mantém suspenso, assim como as audiências de instrução, de conciliação e de custódia de forma física. O atendimento ao público externo continua sendo realizado por e-mail, aplicativo de mensagens, central de atendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Balcão Virtual, que simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência.

A novidade é a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos, prevista no artigo 7 da resolução. O juiz ou a juíza é quem vai decidir se a sua comarca poderá realizar a sessão do Júri com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Diretoria de Saúde do PJSC. Somente terão acesso ao local as partes, os advogados, os defensores públicos, os membros do Ministério Público, os jurados e os servidores e auxiliares do juízo indispensáveis à realização do ato.

Fonte: TJ-SC