Projeto “O Oficial de Justiça Conciliador” é apresentado ao Comitê de Priorização ao Primeiro Grau

09/12/2019 22:01:59

Na manhã de hoje, dia 9, a reunião do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (COAPPG), foi aberta com a exposição do Projeto “O Oficial de Justiça Conciliador”, feita pelo oficial de justiça e coordenador do núcleo de estudos do Sindojus-SC, Ricardo Tadeu Estanislau Prado. O encontro, realizado no auditório do 7º andar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), contou com a presença de magistrados e servidores.

A apresentação ao Comitê feita por Prado foi sugerida pelo Sindojus-SC à presidente do Comitê, dra. Maria de Lourdes Simas Porto, visto que a entidade acredita que tal estudo poderá gerar significativos ganhos ao Judiciário - certificando a proposta de autocomposição no mandado. Após explanação, os presentes ficaram entusiasmados com a nova atuação do oficial de justiça e deliberam no sentido de oficiar a Academia Judicial para promover cursos de capacitação obrigatória, ao menos aos novos oficiais, como também promover a divulgação junto ao Associação dos Magistrados. Nesse sentido, na ocasião, o Comitê também gestionou junto aos setores de informática do TJ-SC para inclusão no SAJ e E-proc certidão padrão de citação e penhora com proposta de autocomposição.