Projetos de interesse da categoria são discutidos com o novo diretor da DGA

22/02/2022 22:12:44

A Diretoria do Sindojus-SC se reuniu esta semana com o novo diretor da Diretoria-Geral Administrativa (DGA) do TJSC, Alexsandro Postali - empossado no início do mês. Durante o encontro, ocorrido na última segunda-feira, dia 21, da parte do Sindicato, fizeram-se presentes o presidente Fernando Amorim Coelho, o diretor Jurídico Carlos Henrique de Sousa, e o diretor de Formação Sindical, Mobilização, Divulgação e Imprensa, Everaldo Carneiro da Rosa.

A DGA é a pasta responsável por fornecer o embasamento e análise técnica para os processos advindos da Presidência do TJSC, e é lá que se encontra o projeto de aumento do percentual da Gratificação de Diligência, requerido pelo Sindojus-SC, que pede um aumento de trinta para cinquenta por cento do nível 10 A. Segundo Amorim, durante o encontro com o novo Diretor, foi reiterado os argumentos para o necessário aumento. “Relembramos, por exemplo, que desde 2015, com a decisão judicial transitada em julgado - que trouxe a Assistência Judiciária Gratuita para dentro da Gratificação, o prejuízo para a categoria tem sido cada vez maior, bem como o aumento dos insumos como combustível e valor do veículo que subiram muito mais que o IPCA”, esclarece.

Os Diretores do Sindojus-SC ainda discutiram com o novo Diretor da DGA sobre o pedido de alteração do art. 13 da Lei 5907/81 que se refere a permissão de pagamento de substituição por afastamentos  dos Oficiais da Infância e Comissário. O projeto, que se encontra em processo de análise e elaboração de uma minuta de projeto na pasta, é fundamental para continuidade da unificação e tem de ser resolvida ainda no primeiro semestre, tendo em vista o ano eleitoral. 

Frente ao exposto, os Diretores do Sindicato informaram que Postali garantiu que irá analisar com a maior brevidade possível os pleitos discutidos, fornecendo o embasamento financeiro e técnico necessários para continuidade das negociações do Sindojus-SC com a Presidência do TJSC. Ao deixar a DGA, os Diretores ainda se reuniram com o secretário Jurídico da Presidência do TJSC, doutor Rafael de Mello, que também reiterou seu apoio na agilidade das discussões.