“Não faltará diálogo nesta gestão; vamos construir muitas coisas juntos”, afirmou o presidente eleito do TJ-SC ao Sindojus-SC

23/01/2020 10:10:16

Diretores do Sindojus-SC, seu presidente Fernando Amorim Coelho, e o secretário Fábio Ramos Bittencourt, reuniram-se na manhã de hoje, dia 22, com o presidente eleito do TJ-SC, desembargador Ricardo José Roesler. Ele comandará o Poder Judiciário estadual no biênio 2020/2022 e sua posse acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020.

Neste primeiro momento, durante uma reunião informal, além de parabenizar o presidente eleito, os Diretores sindicais informaram ao desembargador sobre os pleitos da categoria, já aprovados em Assembleia, que deverão ser discutidos a partir da posse do mesmo. Questões principais como: pagamento de uma forma de indenização justa dos cumprimento dos mandados da AJG e JEC; unificação dos cargos de OJ e OJA; manutenção de quadro mínimo de três OJ por Comarca; alteração do percentual da Gratificação de Risco de VIda para o 10% do nível 10A, como já previsto em decisão judicial; implantação de um adicional de qualificação; e, em especial, a revisão urgente do Plantão Judiciário Regional, aprovado em dezembro de 2019. 

No que se refere aos Plantões Regionais, os Diretores pediram para breve uma discussão com a Presidência, no sentido de que: suspenda-se os efeitos da decisao, ou a casa oriente os diretores das regiões de Plantão quanto a subdivisão proposta no projeto pelo Sindojus, com incremento de mais Oficiais de Justiça em cada região -conforme a própria resolução permite. O presidente do Sindojus-SC esclareceu que o sindicato vê problemas de implementação da resolução, sem que haja um diálogo que oriente os diretores sobre o teor da mesma. Para ele, seria necessário aumentar o número de Oficiais plantonistas para este início do período experimental, com o auxílio da CGJ. Ainda sobre o assunto, Bittencourt acrescentou que, como a resolução entrará em vigor em março próximo - iniciando o período experimental de seis meses,  possíveis alterações para melhor ajuste no número de Oficiais podem ser feitas. Ele ressaltou que é  inviável para a maioria das regiões iniciar o projeto com apenas um Oficial de Justiça. 

O desembargador lembrou que neste momento o Conselho de Magistratura ainda está em processo de formação, mas tratará do assunto assim que possível. Afirmou que sua proposta de gestão está baseada em três eixos primordiais: informação, integração e inovação – todos baseados no diálogo (muito diálogo como base de tudo).  Neste sentido, após sua posse, irá organizar agenda para receber as entidades dos servidores, procurando debater caso a caso suas necessidades. Também informou que estará viajando a diferentes regiões para averiguar na base as reais necessidades de cada categoria; agenda da Presidência será disponibilizada de forma transparente.  "Quero mudar a forma de governança, com a valorização do trabalho e saúde do servidor, resgatando através do diálogo o sentimento de pertencimento ao Judiciário; que todos tenham orgulho de fazer parte desta casa", disse.

Ele sabe que nem tudo é possível de se implementar e que terá de dizer alguns nãos, mas antes disso acontecer haverá muito diálogo e construção; "minha intenção é construir pontes e não muros, vamos partilhar". Acrescentou ainda que a manutenção de direitos e a continuidade do eproc estão entre suas metas, assim como o deferimento de projetos em fase conclusiva, como é o caso do Banco de Horas para promoção, por exemplo. O presidente eleito ainda ressaltou que apesar da mudança de gestão, fundamentalmente a diretoria do Judiciário ficará como está, com poucas mudanças, dando continuidade as negociações com as entidades, que serão chamadas a partir de fechamento de agenda. 

A reunião, foi realizada com o Sindojus-SC, conjuntamente com os  representantes da AESC, ACOIJ, ATJ e ACAPEJE, que apresentaram as suas demandas.

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