No ano em que completa 125 anos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança uma programação especial para comemorar a passagem da data. As atividades iniciam no próximo dia 6 de outubro com um seminário internacional. Para fazer sua inscrição e ter acesso completo a programação, clique aqui.

Com o tema "Do Antigo Regime ao Século XX: novas perspectivas da História do Direito no Brasil", o seminário terá mediação do historiador Gunter Axt, que já foi curador de grandes eventos internacionais como o Fronteiras do Pensamento, de Porto Alegre (RS), e o Congresso de Jornalismo Cultural Cult, de São Paulo (SP), além de já ter prestado consultoria a vários órgãos como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Conselho de Justiça Federal.

Um time de peso foi convidado para compor a programação. A conferência de abertura, que deve acontecer depois de uma saudação do presidente do TJ, desembargador Torres Marques, será ministrada pelo jurista António Manual Hespanha, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e doutor honoris causa pela Universidade de Lucerna (Suíça).

Hespanha, que falará sobre o direito penal no Antigo Regime, é considerado um dos mais destacados historiadores do direito no mundo. Autor de dezenas de obras, seu último livro foi publicado no Brasil pela Editora Alameda com o título Caleidoscópio do Antigo Regime, o qual sustenta uma visão inusitada da organização do poder na sociedade dos séculos XVII e XVIII.

É dele o conceito de "monarquia corporativa", que esmiúça a plasticidade da jurisprudência do antigo "direito comum" luso e capta a complexidade e a multiplicidade que caracterizam a dimensão do poder jurídico da época. A segunda conferência será ministrada pelo doutor em história Arno Wehling, livre-docente da USP, professor titular da UFRJ e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Wehling é autor de cerca de 200 títulos, com ênfase nas instituições jurídicas coloniais como o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e a antiga Casa da Suplicação, que deu origem ao Supremo Tribunal Federal. Wehling estudou profundamente o Fundo Cortes de Apelação do Arquivo Nacional e falará sobre a transição do Antigo Regime para o Constitucionalismo no Brasil e o funcionamento dos tribunais superiores (1808-1829).

À tarde, a programação segue com conferência de Ricardo Marcelo Fonseca, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutor pela Universidade de Firenze, Itália. Considerado uma das grandes lideranças na história do direito no Brasil, Fonseca falará sobre a conformação do direito privado no Império (1924-1889).

Em seguida, conferenciará Sérgio Staut Júnior, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFPR, da Escola da Magistratura e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Staut, especialista em direitos autorais e em história da propriedade rural, falará sobre a posse até o advento do Código Civil de 1916.

As instituições jurídicas catarinenses serão abordadas pelo advogado, escritor e jornalista Moacir Pereira, membro do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia de Letras de Santa Catarina. Os debates do dia encerram com uma mesa-redonda sobre os processos jurídicos na vida de Getúlio Vargas, o mais importante personagem da história política brasileira do século XX.

A mesa será integrada pelo jornalista cearense João Lira Neto, já agraciado com o prestigioso Prêmio Jabuti de Literatura e autor de famosa biografia de Getúlio Vargas; pelo célebre jornalista gaúcho Eduardo "Peninha" Bueno, autor de várias obras sobre história do Brasil e também vencedor do Prêmio Jabuti; e pelo ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, estudioso do processo da República do Galeão. O desembargador Luiz Cezar Medeiros, diretor da Academia Judicial, encerrará a programação com uma saudação final (colaboração do historiador Gunter Axt).

Fonte: TJSC