Sindojus-SC discute reajuste na tabela de condução, auxílio combustível e mudanças no transporte de menores no TJSC

19/02/2025 17:24:10

Os Diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Diretor de Orçamentos e Finanças do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Eduardo Cardoso Silva, para tratar de pautas da categoria. Entre os temas discutidos estavam o aumento da tabela de conduções, a defasagem no auxílio combustível, a necessidade de alteração do termo “localidade” no pagamento das diligências com mais de uma pessoa e a proposta na logística de transporte de menores em acolhimento.

Sobre a tabela de conduções, Eduardo Cardoso Silva afirmou que será feito o levantamento de preços dos combustíveis em março, já com os reflexos do aumento ICMS, para reajuste da tabela.

Os representantes do Sindojus-SC, seu presidente Fernando Amorim Coelho, e o diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, também questionaram a tabela utilizada para calcular o auxílio combustível, pago por quilômetro rodado. Segundo eles, os valores não refletem os custos reais, pois o cálculo considera apenas o combustível, deixando de lado despesas como manutenção, seguro e depreciação do veículo. O diretor do TJSC reconheceu essa limitação e explicou que a metodologia atual não inclui esses fatores, mas que o Sindicato pode formalizar um pedido para revisão dessa questão, o que será feito.

Outro tema de grande impacto discutido na reunião foi o deslocamento de menores em acolhimento, pois em Comarcas onde a assistência social do município não está realizando, os OJ estão realizando. O Sindojus-SC destacou o gasto elevado ao TJ e o inconveniente da situação propondo, em vez disso, que o tribunal forneça três passagens: duas para o guardião legal (ida e volta) e uma para a criança, permitindo que o seu guardião legal venha buscá-la diretamente, eliminado a necessidade de deslocamento de Oficial. “O custo para o tribunal seria menor, pois evitaria o pagamento de diárias aos oficiais de justiça, além de permitir que esses profissionais permanecessem em suas comarcas para cumprir outras diligências”, explicou o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho.  Após explanação, o diretor Eduardo Cardoso Silva afirmou que a proposta é viável, mas que será necessário estruturar o modelo adequado para sua implementação; afirmou que ainda nesta semana colocaria o assunto para análise.

Por fim, os Diretores reforçaram a necessidade de alteração do termo “localidade” no pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, que atualmente é muito abrangente e considera apenas 20%. A proposta é substituir o termo por “local” ou “residência”, trazendo mais precisão e segurança jurídica às diligências. Quanto ao pedido, o diretor também dará encaminhamento, com promessa de resposta Sindicato para breve.