Sindojus-SC e ACOIJ se reúnem com presidente Blasi

20/09/2023 17:02:20

Na tarde de ontem, dia 18/09/2023, a ACOIJ, representada pelo seu presidente João Valésio Bittencourt, o Vice Eder Roberto Momm e pelo diretor Jurídico Thiago Tonet, e o Sindojus-SC, representado por seu presidente, Fernando Amorim Coelho, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Dr. João Henrique Blasi, acompanhado da Juíza Auxiliar da Presidência, dr. Iolanda Volkmann, para tratar de alguns assuntos afetos as respectivas categorias.

Inicialmente, pelo presidente da ACOIJ, foram tecidos agradecimentos e elogios ao ótimo trabalho desempenhado pelo Presidente do Tribunal de Justiça na condução do Poder Judiciário Catarinense. Assim como, para a Juíza Auxiliar da Presidência, dra. Iolanda, pelo incansável trabalho na condução das tratativas relacionadas ao período de transição previsto na Lei Complementar n. 786/2021 e às articulações com os órgãos externos ao Judiciário. 

Na sequência foram apresentados alguns problemas pontuais que vem ocorrendo em algumas poucas Comarcas no tocante aos trabalhos desempenhados por força da Lei Complementar n. 786/2021. Após ouvir as ponderações feitas pelos representantes das entidades, o Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que conversaria posteriormente com a Juíza Auxiliar da Presidência para busca possíveis soluções para aos problemas apresentados.

Os representantes das entidades reforçaram a necessidade e pleitearam o andamento do respectivo processo administrativo que trata sobre o aumento da gratificação de diligência. O presidente do Sindojus-SC reiterou que desde a decisão judicial de 2015, que trouxe os custos da Assistência Judiciária Gratuita e do Juizado Especial Cível para a Gratificação de Diligência é imperiosa a revisão do percentual correspondente a esta gratificação. “Dobrou-se a quantidade de mandados e não se modificou o valor da Gratificação que lhes custeia as despesas”, disse. O presidente Blasi garantiu que conversaria com o Juiz Coordenador do Núcleo Financeiro, dr. Rafael Sandi, para ver a possibilidade do aumento de percentual ainda em sua gestão.

 Da mesma forma, em decorrência de pedido conjunto feito por várias entidades de servidores, foi também reforçada a necessidade de ampliação dos níveis de referência da tabela de vencimentos e a criação de um adicional de qualificação para os cursos de pós-graduação dos servidores do Poder Judiciário, como já ocorre nos demais poderes. O Presidente do TJSC afirmou que analisaria a situação dos pedidos.  

Em decorrência de embaraços e questionamentos durante o cumprimento de ordens judiciais por Comissários e Oficiais da Infância e Juventude, foi pleiteado ao Presidente do Tribunal a análise, com a maior brevidade possível, de pedido já em tramitação, de alteração das carteiras funcionais a fim de constar o exercício da função de "Oficial de Justiça Avaliador", atualmente desempenhada pelos cargos por força da LC n. 786/2021. O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que o pedido seria de simples solução e verificaria em qual setor o processo se encontra atualmente para os encaminhamentos necessários.

Por fim, considerando algumas situações ocorridas em plantão judicial e a proximidade do recesso forense, foi também pleiteada a ampliação da divulgação de uso da Autorização de Viagem Eletrônica (AEV), a ser emitida pelo Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), a qual, inclusive, poderia ser objeto do programa "momento justiça". Pelo Presidente do Tribunal foi dito que neste momento seria reforçado a possibilidade de uso aos Magistrados e Comarcas, por meio de orientação da Presidência.