A Diretoria do Sindojus-SC realizou sua primeira reunião de 2017 na manhã desta sexta-feira, dia 27 de janeiro. Muitos foram os assuntos discutidos, em especial, o planejamento das ações a serem realizadas pela entidade nestes próximos meses.

Inicialmente, falou-se sobre o pedido feito pelo Sindicato ao TJSC para liberação de um Diretor. O pleito foi atendido parcialmente, visto que a lei estadual estipula que pelo número de filiados, o Sindojus-SC poderá dispor de apenas 20 horas semanais de um de seus Diretores. Falou-se então da necessidade de protocolar pedido à Corregedoria, requerendo que se emita orientação aos juízes para que atentem às disposições do novo CPC no que se refere ao deferimento da gratuidade. Será redigido e protocolado documento fundamentando o pleito.

Frente às metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de até o fim de 2017 tornar o cálculo das custas processuais tarefa dos advogados, o Sindicato está providenciando para que se proceda à correção monetária e de distâncias da Tabela de Diligências dos Oficiais de Justiça. Será protocolado pedido à Corregedoria para que faça tal atualização, com base no recente aumento do preço dos combustíveis. Assim como, será enviado comunicado às Comarcas para que a categoria agilize as correções necessárias às distâncias das conduções, visto que se não houver endereçamento correto no sistema o valor das conduções não será devidamente aplicado, causando prejuízo financeiro à categoria. O zoneamento deverá ser preciso calculando a distância do Fórum até o ponto extremo do bairro ou localidade.

Quanto à execução dos valores atrasados do risco de vida, o Sindicado já está com os documentos necessários e será requerido ao advogado responsável urgência no encaminhamento. Aos que têm o direito, mas não constam mais no quadro de funcionários do TJSC (extra folhas e falecidos) o Sindojus-SC, em breve, a partir de consulta prévia, informará aos interessados os documentos exigidos para recebimento do direito.

Convênios e contratos novos, bem como antigos convênios foram pauta também na reunião de Diretoria. Um novo convênio com o SESC (Serviço Social do Comércio) será buscado para proporcionar aos filiados interessados descontos nos serviços e produtos oferecidos pela entidade. Um possível convênio com o Dieese (Departamento Intersindical Estatística Estudos Sócio Econômico) foi um dos assuntos em pauta na reunião de Diretoria. A ideia é poder contar com uma assessoria segura no que se refere às pesquisas que subsidiem o Sindicato nas discussões e confrontos de interesse da classe. Outro convênio que será definido em um futuro próximo é a contratação de serviço especializado em medicina do trabalho. O Sindicato quer garantir aos filiados acesso a um serviço de perícia médica do trabalho alternativo ao oferecido pelo TJSC. Nesse sentido, a Diretoria avaliará qual a melhor forma de atender a categoria. Ainda sobre convênios, a Diretoria definiu sobre a mudança da atual seguradora responsável pela apólice de seguro em grupo de vida, acidentes pessoais e funeral mantida pelo Sindojus-SC, já que a atual está deixando a desejar. Mas a mudança não altera a Corretora de Seguros responsável pela apólice - Jomani Seguros, que será mantida até o fim do atual contrato.

Sobre o contrato para confecção da Revista Ação nas Comarcas, em função do não cumprimento de entrega das edições estipuladas (setembro e dezembro de 2016), a Diretoria decidiu por reincidi-lo. Uma última edição será impressa pelo Sindicato no mês de março. Decidiu-se que a edição da revista, como importante órgão de divulgação, será mantida, mas com outro formato.

A parceria com a Fenojus constou também nas discussões da reunião desta sexta-feira. A entidade está agendando reunião para meados de fevereiro e a Diretoria do Sindojus-SC deliberou por estar presente, apresentando sua moção ratificada em Assembleia da classe - pela não criação de novas federações.

Visita

O recém-eleito vereador de Blumenau, o Oficial de Justiça Ricardo Alba, esteve em visita à Diretoria do Sindojus-SC, onde reiterou seu apoio à luta sindical por melhores condições de trabalho e vida à categoria e colocou-se à disposição para intermediar o contato do Sindicato com os deputados Estaduais de seu partido (PP), no que se refere ao PL 14.