SINDOJUS-SC solicita aos filiados que enviem informações sobre situação de suas Comarcas

08/07/2020 16:34:57

Em reunião virtual realizada na noite de ontem (7/7), a Diretoria da Sindojus-SC discutiu com seus filiados várias das dúvidas pertinentes ao retorno de trabalho da categoria, previsto para o dia 3 de agosto próximo e ao recebimento dos mandados que ocorre desde 29 de junho. Muitas questões locais foram debatidas, e com o intuito de garantir o melhor planejamento possível, o Sindicato requereu aos filiados que enviassem à entidade  informações sobre a carga de trabalho e condições de trabalho de cada oficial da Comarca; dados que serão debatidos em próxima reunião com o TJ-SC.

O presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, informa que o Sindicato vem mantendo contato constante com o TJ-SC, e que dados atualizados são necessários à entidade para garantir a idoneidade das deliberações. As informações que estão sendo requeridas aos Oficiais das Comarcas são: 

1 - Número de mandados distribuídos desde o dia 29/06 e quantos estavam em carga antes do início da pandemia; 

2 - Número de Oficiais de Justiça que estão em grupo de alto risco e ficarão em home office (já informado pelo TJSC às direções de foro) e quantos farão  em trabalho presencial (conforme critérios do TJ-SC);

3 - Se já foi decidido se os Oficiais da Infância e Juventude irão participar da redistribuição total dos mandados e se tal inovação foi autorizado pela direção do Fórum;  

4 - Se já existe na Comarca alguma regulamentação da Circular 76 da CGJ informando quais mandados que se referem a atos de comunicação  não podem ser cumpridos remotamente. 

Tais informações devem ser enviadas ao Sindojus-SC por e-mail ou whatsapp da entidade. 

Questionados sobre a possibilidade do Judiciário não retornar no dia 3 de agosto, os Diretores informaram que está prevista para o dia 21 próximo uma reavaliação da situação da pandemia em Santa Catarina por parte do Tribunal, quando ele irá ratificar ou não a data estipulada. "Não está nas mãos do Sindicato definir o retorno da categoria à rotina normal de trabalho, mas seria irresponsabilidade não planejar, preparando os Oficiais para um retorno seguro; sabemos que tudo irá se normalizar na medida que as condições sanitárias do Estado assim o permitirem", conclui o presidente da entidade, reiterando a importância da coesão da categoria em todo este processo.