TJSC e entidades representativas avançam para a fase final da Nova Tabela de Vencimentos

11/03/2025 21:58:08

Na tarde desta terça-feira, 11 de março, no Salão Nobre da Presidência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, apresentou a proposta final da reestruturação tabela de vencimentos aos representantes do Sindojus-SC, AESC, ACOIJ, ACAPEJE, Sinjusc e ATJ. Após diversas rodadas de discussão, a tabela foi definida e agora segue para os trâmites finais.

Estiveram presentes também o Diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, responsável pela condução da mesa de negociações, e a juíza Maira Salete Meneghetti, do Núcleo Administrativo da Presidência do TJSC. Pela parte do Sindojus-SC, esteve presente o presidente Fernando Amorim Coelho.

A ideia é que a nova tabela proposta seja encaminhada ao Órgão Especial do TJSC e, uma vez aprovada, siga para análise e parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a validação do CNJ, o texto será enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para votação.

O presidente do TJSC destacou que esta é a primeira readequação da tabela de vencimentos em mais de 30  anos e que a proposta final respeita os limites orçamentários do Tribunal. O modelo aprovado inclui a criação de 20 referências para cada nível da carreira, um dos pontos defendidos pelo Sindojus-SC e demais associações. 

“Não estamos entregando a melhor tabela, mas a melhor possível dentro do orçamento do TJSC. Ainda assim, essa mudança representa uma grande evolução e um ganho real significativo para o fim da carreira”, afirmou o presidente Francisco Oliveira Neto. Segundo ele, dado o prazo para a continuidade do processo, não há mais espaço para novas alterações. “O foco agora é garantir que a implementação ocorra dentro dos trâmites legais”, finalizou, pedindo o apoio dos representantes dos servidores nesse processo de negociação e voto para aprovação da tabela. 

Atenção aos aposentados -  Um dos problemas da nova tabela, segundo o presidente do Sindojus-SC e demais representes dos servidores, é a falta de ganho aos aposentados na nova tabela proposta. O presidente do TJSC assegurou que os aposentados não serão esquecidos e, como alternativa, e que neste ponto as negociações vão continuar, para se atingir uma compensação financeira mais efetiva aos aposentados.